DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº553/2020
PROCESSO Nº09867160/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
JÉSSICA CARVALHO TEIXEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 553/2020, referente ao Projeto Partindo do princípio de 
que a Terra é plana, sou toda curva e desvio, aprovado no ARTE LIVRE – 
EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado 
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº554/2020
PROCESSO Nº09867330/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
SILVERO PEREIRA DO NASCIMENTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 554/2020, referente ao Projeto Travestour pelo Ceará, 
aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº555/2020
PROCESSO Nº09869685/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
RENATA MONTE CARNEIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 555/2020, referente ao Projeto Esse terreiro é governado por mulher!, 
aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº556/2020
PROCESSO Nº09869766/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ISADORA RAVENA TEIXEIRA DA SILVA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março 
de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL Nº 556/2020, referente ao Projeto SETE 
APARIÇÕES NOS PORTÕES DO FIM DO MUNDO- Projeto de Criação 
e Compartilhamento de Pesquisa, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE 
CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área 
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura  SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 
de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº557/2020
PROCESSO Nº09869898/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ANA ALINE FURTADO SOARES, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 557/2020, referente ao Projeto DESATAR ENCANTE, 
aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº558/2020
PROCESSO Nº09869960/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
LEVI MOTA MUNIZ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorro-
gação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o prazo 
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 
558/2020, referente ao Projeto P.O.C - Propostas/programas de Ocupação da 
Cidade, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – 
LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº559/2020
PROCESSO Nº09869537/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
CAMILLA OSÓRIO DE CASTRO CARTAXO DE ARRUDA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da 
Portaria 027/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 05 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO 
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 559/2020, referente ao 
Projeto Username, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO 
ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o 
dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável 
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº082  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021