DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº560/2020
PROCESSO Nº09869340/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ALICE MACEDO FROTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da 
prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 560/2020, referente ao Projeto “VIVER 2020 - Exposição e Fotolivro”, 
aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº561/2020
PROCESSO Nº09868786/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ALISSON DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorro-
gação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o prazo 
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 
561/2020, referente ao Projeto Projeto Fantasma, aprovado no ARTE LIVRE 
– EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado 
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente 
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº562/2020
PROCESSO Nº09868549/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ROBÉRIO DIÓGENES TEIXEIRA PESSOA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 562/2020, referente ao Projeto Histórias que o 
Ceará conta, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍS-
TICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 
30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável 
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº563/2020
PROCESSO Nº09868425/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E NOÁ 
ARAÚJO PRADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorro-
gação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o prazo 
de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 
563/2020, referente ao Projeto Essa dança é anterior ao nosso nascimento, 
aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, 
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº564/2020
PROCESSO Nº09867941/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
PETRUS CARIRI MAIA DE MOURA, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 564/2020, referente ao Projeto Um tempo de poesia, aprovado 
no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes 
solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram 
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas 
sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos 
- Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº565/2020
PROCESSO Nº09867704/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
GENTIL BARREIRA NETO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 564/2020, referente ao Projeto Painel da Fotografia Cearense 
Contemporânea 2020, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO 
ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o 
dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável 
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo 
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura  SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de março de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº566/2020
PROCESSO Nº09867593/2020 
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
VINICIOS ROCHA DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 566/2020, referente ao Projeto AFOXÉS DO CEARÁ: 
RITO, CORES, MÚSICA, DANÇA, BELEZA, CARNAVALIZAÇÃO E 
EXPRESSÃO CULTURAL, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE 
CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº082  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021