DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas
sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº588/2020
PROCESSO Nº09866090/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
MARIA REJANE REINALDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da
prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que prorroga o
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL
Nº 588/2020, referente ao Projeto LIVRO DIGITAL: “Pentesileia, a rainha
das amazonas. Travessias de uma personagem”, aprovado no ARTE LIVRE
– EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, CE, 06 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº589/2020
PROCESSO Nº09864675/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
FRANCYCARMEM ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da
Portaria 027/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE
em 05 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 589/2020, referente ao
Projeto SOBRE VIVER COM ARTE E AFETO, aprovado no ARTE LIVRE
– EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, CE, 06 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº590/2020
PROCESSO Nº09863555/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
MÔNICA LARISSA ALVES DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a forma-
lização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº 590/2020, referente ao Projeto TERRITÓRIOS E FRON-
TEIRAS: O SAGRADO E O PROFANO NO TEATRO ROMANÇAL,
aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI
ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o dia 30/03/2021,
nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável pelo edital.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº591/2020
PROCESSO Nº09868689/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ANA LUIZA SOUSA RIOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021, publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de 2021, que
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº 591/2020, referente ao Projeto De memórias e recontos
do Ceará: algumas histórias boas de contar., aprovado no ARTE LIVRE –
EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que
passará a ter vigência até o dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado
pela área técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
26 de Março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, CE, 06 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO
CULTURAL Nº592/2020
PROCESSO Nº09873283/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
WANDEÁLYSON DOURADO LANDIM SANTOS, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 027/2021,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 05 de março de
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE
FOMENTO CULTURAL Nº 592/2020, referente ao Projeto EXPOSIÇÃO
DE ARTES VISUAIS - CORPO, GÊNERO E SEXUALIDADE : PARA
QUE TE QUERO?, aprovado no ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO
ARTÍSTICA – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passará a ter vigência até o
dia 30/03/2021, nos moldes solicitado e aprovado pela área técnica responsável
pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Março de 2021. ASSINANTE:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 06 de abril de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EDITAL DE FOMENTO PARA GRUPOS DOS CICLOS DA
CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO CEARÁ
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT,
com fundamento nas disposições da Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações
dadas pela Lei Complementar nº 220, de 04 de setembro de 2020; do Decreto
Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo
Decreto nº 33.747, de 24 de setembro de 2020 e demais alterações; do art.
75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020; do Decreto Legis-
lativo n° 543, de 03 de abril de 2020, que reconhece a ocorrência de estado
de calamidade pública, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 555, de 11 de
fevereiro de 2021; do Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta
situação de emergência em saúde, e suas prorrogações e atualizações; da Lei
Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da
Cultura (PEC); da Lei Estadual nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e, no que
couber, das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo
de inscrição e seleção pública que regulamenta o Edital de Fomento para
Grupos dos Ciclos da Cultura Tradicional Popular do Ceará.
O presente Edital contém 9 (nove) anexos como partes integrantes da seleção
aqui regida, sendo estes:
• Proposta de Plano de Trabalho (Anexo I).
• Minuta de Termo Simplificado de Fomento Cultural (Anexo II);
• Dotação Orçamentária (Anexo III);
• Formulário de Recurso (Anexo IV);
• Formulário de Ações para Acessibilidade (Anexo V);
• Carta Coletiva de Anuência dos Grupos (Anexo VI);
• Declaração de Obediência às Regras Sanitárias e de Distanciamento
Social (Anexo VII);
• Declaração de Residência (Anexo VIII); e
• Orientações para Gravação de vídeos (Anexo IX).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E OBJETIVOS
1.1. O Edital de Fomento para Grupos dos Ciclos da Cultura Tradicional
Popular do Ceará se insere dentro do conjunto de iniciativas emergenciais que
o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria Estadual da Cultura destinam ao
setor cultural, a fim de promover a difusão da economia criativa e a democra-
tização do acesso aos recursos do Fundo Estadual da Cultura – FEC, para o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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