DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
09863555/2020
590
Mônica Larissa Alves de Souza
TERRITÓRIOS E FRONTEIRAS: O SAGRADO E O
PROFANO NO TEATRO ROMANÇAL
2º
28/02/2021
30/03/2021
09868689/2020
591
Ana Luiza Sousa Rios
De memórias e recontos do Ceará: algumas histórias boas de contar.
2º
28/02/2021
30/03/2021
09873283/2020
592
Wandeályson Dourado Landim Santos
EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS - CORPO, GÊNERO E
SEXUALIDADE : PARA QUE TE QUERO?
2º
28/02/2021
30/03/2021
09862001/2020
609
Natercia Carmen de Sales Rocha
Viva o Tempo que se Chama Hoje - Escute e Veja
2º
28/02/2021
30/03/2021
Fortaleza, 30 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº029/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESOLVE DESIGNAR a Gerente de Aquisições da UGP
VIVIANY MACEDO PEIXOTO SILVA, a técnica da Gerência de Aquisições CLAUDIA LIMA CAVALCANTE, os TÉCNICOS da Gerência de Água
e Saneamento RÔMULO RAMI DE ARAÚJO COSTA e CHARLIANE COSTA BARBOSA, e os engenheiros EUDES GADELHA DE ABREU, PEDRO
EUGÊNIO FREITAS VIEIRA e JOSÉ ARILO RIBEIRO LANDIM JUNIOR da UGP/PSJ III – 2º Fase, para sob a Presidência do primeiro, comporem a
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO destinada a coordenar o processo referente a EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE 13 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR LOTE, A SEREM EXECUTADOS
EM 10 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS – EDITAL DE SDO Nº 20210002/
SDA/CCC/CE. A referida Comissão Especial, terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº45/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO nomeia a Gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
da UGP/PSJ, BÁRBARA NIELE ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO em substituição ao membro ILO PINHEIRO CAVALCANTE, em virtude do
mesmo se encontrar indisponível para exercer sua participação durante esta etapa de seleção. Desta forma, a comissão de avaliação nomeada anteriormente
pela Portaria Interna Nº. 017/2019 passa a ser composta por ANA KARINA CAVALCANTE HOLANDA, FRANCISCO HUMBERTO DE CARVALHO
NETO, MOACIR DE SOUZA JÚNIOR, BÁRBARA NIELE ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, da UGP/SDA e o Diretor Técnico da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - Ematerce, EMANUEL ITAMAR LEMOS MARQUES para, sob a Presidência da primeira, comporem a
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO destinada a coordenar o processo referente a contratação de empresa com o objetivo de elaborar o diagnóstico,
bem como proposta de reestruturação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE, no âmbito do Projeto de Desenvolvi-
mento Rural Sustentável - PDRS/Projeto São José, todos em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos constantes na MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE 20190001/CEL 04/SDA/CE. A referida Comissão Especial, terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato originário de n° 05/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo, Forta-
leza- Ce; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPREAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ/SINDIÔNIBUS
inscrito no CNPJ sob o nº 07.341..423/0001-14; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, Nº 60 – Bairro Aerolândia – Fortaleza –CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e modificações posteriores e acordão 1563/2004 – TC e Parecer Jurídico Nº 46/2021/PROJU/EMATERCE;
VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto o presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, do Contrato Primitivo de
nº 05/2017, referente a prestação dos serviços de Fornecimento de Vale transporte, para utilização no sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza-
CE; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; X - DA VIGÊNCIA: Período de 10/04/2021 a 08/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas e inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 15 de março
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da Ematerce, Paulo César Barroso Vieira- Superintendente do Sindiônibus.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original de N° 06/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900, São Gerardo,
Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPREAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ/SINDIÔ-
NIBUS inscrito no CNPJ sob o nº 07.341..423/0001-14; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, Nº 60 – Bairro Aerolândia – Fortaleza –CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e modificações posteriores e acordão 1563/2004 – TC e Parecer Jurídico Nº 45/2021/PROJU/
EMATERCE; VII- FORO: Fortaleza- Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto o presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, do
Contrato Primitivo de nº 06/2017, referente a prestação dos serviços de Fornecimento de Vales transportes, para utilização no sistema de Transporte Cole-
tivo Metropolitano de Fortaleza- CE; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: Período de 10/04/2021 a 08/04/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este
instrumento; XII - DATA: 15 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da Ematerce e Paulo César Barroso
Vieira - Superintendente do Sindiônibus.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 09/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: GETÚLIO AZEVEDO VASCONCELOS, BRASILEIRO,
CASADO, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 057.212.063-72 E RG: 2008658005-6; V - ENDEREÇO: RUA EQUILENE PONTES S/N MASSAPÊ-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V, LEI 13303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO:
FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO
ORIGINAL DE N° 09/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, TODAS SUAS DEPENDÊNCIAS E
SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 12.300,00 ( DOZE MIL E TREZENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/05/2021 E TÉRMINO EM 30/04/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO
ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 26 DE MARÇO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM
- PRESIDENTE DA EMATERCE, E GETÚLIO AZEVEDO VASCONCELOS - LOCADOR.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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