DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: Perfaz uma quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Faz constar que a atual vigência corresponde ao período
de 16/03/2021 a 16/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: A prestação de serviço público de energia elétrica de que trata o CONTRATO ora aditado está
subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquer modi-
ficações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir no CONTRATO ora aditado ou nas Condições de Fornecimento de
Energia Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis.; XII - DATA: Fortaleza, CE 16 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: FERNANDO MINICUCI YAMAMOTO, inscrito(a) no RG nº 25684074X SSP-SP, e CPF nº
026.906.624-18, residente e domiciliado(a) na Av Abel Cabral, 484, Ap. 604, Cond. Residencial Uruacu I BL-A, Nova Parnamirim - CEP: 59151-250 -
Parnamirim - RN. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s)
inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - HUMOR E COMÉDIA, por força do Edital de Chamada
Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
59/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art.
25, caput, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120
(cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00
.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura
e FERNANDO MINICUCI YAMAMOTO - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: INTI ANNY QUEIROZ, inscrito(a) no RG nº 22.652.906-x, e CPF nº 157.690.068-11, residente
e domiciliado(a) na Rua Martim Francisco, nº 62, apt. 51, Bairro: Vila Buarque, CEP: 01.226-000, São Paulo/SP. OBJETO: Constitui objeto do presente
Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s)
qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XII EDITAL
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – MÚSICA, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 017/2021, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto
nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03
.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE
22 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e INTI ANNY QUEIROZ - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: WAYNER TRISTÃO GONÇALVES, inscrito(a) no RG nº 1290050 SESPPC/ES, e CPF nº
078.029.097-67, residente e domiciliado(a) na Praça Dom Thomaz, 7 CS, Salmão PT Branca, Bairro: Santo Antônio, CEP: 489.000-00, Juazeiro/BA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s)
edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará, como parecerista do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES – ARTES VISUAIS, por força do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021, na
Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no seu art. 25, caput, e, no
que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte)
dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física) 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa
física). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 05 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e WAYNER TRISTÃO
GONÇALVES - Contratado(a).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIII, nº 053, de 05 de março de 2021, fls. 10-12, que publicou a Portaria 027/2021, que prorrogou de
ofício a vigência dos Termos Simplificados de Fomento Cultural, referentes ao Edital Arte Livre: Criação Artística: ONDE SE LÊ:
09873429/2020
585
Philipi Emmanuel Lustosa Bandeira
Exposição Tapuyas do Siará: uma década de etnofotografia dos nativos da Terra da Luz
1º
28/02/2021
30/03/2021
09873186/2020
586
Gisele Sousa Santos
Territórios Afrofuturistas: novas narrativas para o sertão.
1º
28/02/2021
30/03/2021
09873143/2020
587
ELIZABETH FERNANDES CORDEIRO
PORTO DE MEMÓRIAS - DE CASA EM CASA - EXPOSIÇÃO VIRTUAL E ITINERANTE
1º
28/02/2021
30/03/2021
09873011/2020
588
Marcia Karine Gomes Garcez
TUNGA NA SABABUW
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872945/2020
589
Francisco das Chagas da Costa
Encontro de Bois do Vale do Jaguaribe
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872899/2020
590
Mateus Alves Teixeira
Sertão e Cinema
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872791/2020
591
Josefa Lopes da Silva
Chorume
1º
28/02/2021
30/03/2021
09872759/2020
592
Augusto Cesar dos Santos
AS AVENTURAS DE ANA E PEDRO
1º
28/02/2021
30/03/2021
09870241/2020
593
Gerson Carlos Matias de Sousa
OraliDanças: dizeres do corpo emergente
1º
28/02/2021
30/03/2021
LEIA-SE:
09861838/2020
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Júlia Peredo Sarmento
Ninguém seja culpado
2º
28/02/2021
30/03/2021
09862702/2020
586
Raimundo Nonato de Lima Neto
Nonato Lima canta e conta Dominguinhos
2º
28/02/2021
30/03/2021
09866180/2020
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Régis Luiz Câmara Amora
Museu do Abuso
2º
28/02/2021
30/03/2021
09866090/2020
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Maria Rejane Reinaldo
LIVRO DIGITAL: “Pentesileia, a rainha das amazonas. Travessias de uma personagem”
2º
28/02/2021
30/03/2021
09864675/2020
589
FRANCYCARMEM ALBUQUERQUE
DO NASCIMENTO
SOBRE VIVER COM ARTE E AFETO
2º
28/02/2021
30/03/2021
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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