DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº
0001/2021, COEP 2021/01255 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (Cento e
quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 DE
MARÇO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Gilvaci de Lucena
Medeiros, CONTRATADA- Fabio da Silva Cornelio e TESTEMUNHAS:
01-Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01623697/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE, estabelecida
à Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de
Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, Telefone (88) 3418-1666, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber
de Brito Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, situada à Rua Sítio Ema, s/n – CE
040, Bairro Ema, município de Pindoretama/CE, CEP: 62.860-000, inscrita
no CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Antônio
Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2021/0001 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 36.960,00 (Trinta e seis mil novecentos e sessenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30
.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Francisco Glauber de Brito Silva, CONTRATADA-
Antônio Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 01-Ricardo Gabriel
Silva Oliveira, 02- Francisca Maria Teresa Alexandre Silva. Fortaleza, 06
de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03083240/2021 - ADITIVO
LOTE 84/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO VAGNER MOREIRA DA SILVA -
CPF: 01737179342 - MATRÍCULA: 22200177969217 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/02/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.173,36 ( QUATRO MIL E CENTO
E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº03083843/2021 - ADITIVO
LOTE 101/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA GABRIELA RODRIGUES DE
BRITO - CPF: 01540250385 - MATRÍCULA: 22200180743513 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112183011 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CARLY RODRIGUES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH
SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 30/03/2021 a 28/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 3.948,12 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E
OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES
DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 06 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03043663/2021 - ADITIVO
LOTE 88/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE FRANCIELIO PESSOA
DOS SANTOS - CPF: 06525277442 - MATRÍCULA: 22200177004912 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112080212 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SALES AUGUSTO DOS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 02/03/2021 a 28/04/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1926,16; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.661,78 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E
SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de abril
de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03112290/2021 - ADITIVO
LOTE 0/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA ANGELA ALVES
LEITE - CPF: 04843553336 - MATRÍCULA: 22200177400419 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 14/01/2021 a 31/03/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.106,71 ( TRÊS MIL E CENTO E SEIS
REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23158514 - EEMTI
TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03117250/2021 - ADITIVO
LOTE 263/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA KELLY BARBOSA
DOS SANTOS - CPF: 94906939368 - MATRÍCULA: 22200176922012 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/03/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O presente instrumento tem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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