DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 36.181,30 (Trinta e seis
mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.10151.12.44905100.27303.1.40.00 - 14593 (2021). DATA
DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE- Adriane Macedo de Sousa, 02- Antonia Revyllan Cunha Tavares
e TESTEMUNHAS: 01-Maria Ozanilde Gomes Vasconcelos, 02-Ana Rosa
Fernandes Fontenele. Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02048394/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº -
Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a
Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864 – 169 – Q224 – Conjunto Ceará,
Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da
escola PROFESSORA TECLA FERREIRA - EEMTI – EEMTI, pertencente à
jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento no termo de participação da Cotação eletrônica nº
01/ 2021 de Coep nº 2021/01733, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sesseta e cinco) dias, contados a
partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento dos Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 147,99 (Cento e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O COONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Maria Ferreira da Neves Diniz, CONTRATADA-Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Morgana Sousa
da Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01829724/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,
estabelecida a Av. Dr. Luiz Costa, S/N, Bairro Centro, Município de Choro-
zinho/Ce, Telefone (85) 3319-1339, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0399-
27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
CONTRATADA: ACER ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18, com sede à Av. Santos Dumont nº 1687,
sala 07, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato
pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELLO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA CONTABIL: ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO
DE DECLARAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS EM DOIS
CNPJ, GFIP, RAIS, DCTF, DIRF, SPED, DOCUMENTOS DE ARRECA-
DAÇÃO, PESQUISA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, PROCURAÇÃO, em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ pertencente
à jurisdição da CREDE 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/03365 e
Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Chorozinho/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado a partir de sua publicação em
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 101,01 (cento e um reais e um centavo)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- José Edinor dos Santos, CONTRATADA- André
Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- José Gilberto dos Santos,
02- Antônio Wender dos Santos de Lima. Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02120044/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabe-
lecida à Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de
Palhano/CE, CEP 62.9100-00 Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ
07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilianne de Sousa
Silva CONTRATADA: COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, situado à Rua Joaquim Dias
da Cunha, n.º 626, município de Guaiuba-Ce, CEP 61.890-000 inscrito sob
CNPJ: 36.066.776/0001-51, daqui por diante denominada CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr ALEX RODRIGUES ARAUJO. OBJETO: É
objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
( POLPAS DE FRUTAS ) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS ALIMENTAÇÃO DA EEM JOSÉ
FRANCISCO DE MOURA, Aporte para Alimentação Escolar - PNAE 2021,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 003/2021 FORO: Guaiuba-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 23.920,00
(vinte e três mil, novecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Lilianne de
Sousa Silva, CONTRATADA- Alex Rodrigues Araújo e TESTEMUNHAS:
01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02-Caroline Tavares Silva Lima Simão.
Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01267688/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA
MOTA, estabelecida à Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz,
Município de Fortaleza/ Ceará, telefone (85) 3101 1389, Inscrita no
C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692 – 49, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos Santos, CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169, Bairro: Conjunto Ceará,
CEP: 60.532-420, Município: Fortaleza/Ceará, fone: (85) 8730-3249,
representado neste ato pelo Sr. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de SERVIÇOS DE CONSULTIORIA – ASSESORIA CONTABIL
em favor da ESCOLA HELENITA MOTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
0006/2021 e Termo de Participação 0006/2021, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS
DE CONSULTIORIA – ASSESORIA CONTABIL do presente Contrato será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (CENTO E
DEZESETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 05
de Abril de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Wildemar Bezerra
dos Santos, CONTRATADA- Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maxcilio Bezerra Lima. Fortaleza, 06
de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01783503/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN
DE OLIVEIRA PAIVA, estabelecida a Rua Monsenhor Salazar, 279, Bairro
São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085) 3101-6154,
inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: F DA SILVA
CORNÉLIO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97, situada
na Rua AV SANTOS DUMONT, N° 2789, SL 506 – ALDEOTA – CEP:
60.150-165 – FORTALEZA/CE, representada neste ato pela Sr. FABIO DA
SILVA CORNELIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA –
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 20210001 que integram este instrumento, independente de transcrição..
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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