DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.516,44 ( DOIS MIL E QUINHENTOS
E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº113/2020 - PROCESSO Nº02786662/2021
CONTRATO N.º: 00292019 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO
DE IBIAPINA - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir
21/07/2020 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 03472019SEDUC01, contrato n.°00292019, firmado entre a(0) SEDUC e a referida empresa
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(o) OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4
SALAS), NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 06283892/2020, em doc. de fl.
07, onde a fiscalização solicita a paralisação da referida obra. “A fiscalização indica que a obra seja paralisada a partir da data de 21/07/2020, até que seja
publicado o aditivo de prazo, tendo em vista que existe um aditivo de prazo em tramite ( 05275039/2020), e então quando esse aditivo for publicado a obra
será reiniciada com prazos vigentes”. Conforme : Engº Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, ZONA NORTE CONS-
TRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº014/2021 - PROCESSO Nº 02785623/2021
CONTRATO N.°: 02692019 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS). NO MUNICÍPIO
DE TIANGUÁ-CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir
21/12/2020 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 03782020SEDUC01, contrato n.°02692019, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(0) OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4
SALAS), NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de Nº 01780644/2021, e doc. de ft. 02, onde a empresa
solicita a paralisação da referida obra.” Solicitar a paralisação da obra na data de 21/12/2020, tendo em vista que aguarda a publicação de um aditivo de
replanilhamento processo nº 09959650/2020, para que posso assim efetuar a medição final e entrega da obra ao estado”. A fiscalização em doc. de fl. 04.”A
fiscalização é de acordo com a paralisação, tendo em vista que a obra aguarda a publicação do replanilhamento”. Conforme : Engº Claudio Henrique Ferraz
de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EMPRESA CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº015/2021 - PROCESSO Nº02786123/2021
CONTRATO N.°: 00292019 OBJETO: : OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO
DE IBIAPINA - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir
21/12/2020 a PARALISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 03472019SEDUC01, contrato n. 00292019, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(0) OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4
SALAS), NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE. Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo de Nº 01780784/21, e doc. de fl. 02, onde a empresa
solicita a paralisação da referida obra.” Solicitar a paralisação da obra na data de 21/12/20, consta em andamento a elaboração de um replanilhamento via
sistema SIGSOP no orçamento da obra”. A fiscalização em doc. de fl. 04. “A fiscalização é de acordo com a paralisação tendo em vista que está sendo reali-
zado um replanilhamento”. Conforme : Engº Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES
LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº016/2021 - PROCESSO Nº02786956/2021
CONTRATO N.°: 00352019 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE
EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir 21/12/2020 a PARA-
LISAÇÃO da obra de código SIGSOP n.º 03442019SEDUC01, contrato n.°00352019, firmado entre a(0) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a(0) CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE
Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 00808391/2021, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a paralisação da referida
obra.” Solicito a paralisação da obra a partir do dia 21/12/2020, tendo em vista aguardando replanilhamento”. A fiscalização em doc. de fl. 07.”A fiscali-
zação concorda com a paralisação da obra “. Conforme : Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº009/2021 - PROCESSO Nº02785917/2021
Contrato N°:02692019 Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE
TIANGUÁ-CE Empresa: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir desta data
o REINICIO da obra de código SIGOP n.º 03782020SEDUC01, contrato n.°02692019, firmado entre alo) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO
DE TIANGUÁ-CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo VIPROC de Nº. 01921400/2021, em doc. de fl. 02 onde a fiscalização solicita o
reinicio da referida obra.” Solicito o reinicio da obra partir da data de hoje, tendo em vista que o replanilhamento que era o motivo da paralisação da obra,
foi publicado em diário oficial ontem (17/02/2021)”. Conforme : Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações, ZONA
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº012/2021 - PROCESSO Nº02784953/2021
Contrato N°:00572019 Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICIPIO DE
CROATÁ - CE Empresa: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia de Edificações, fica determinado a partir desta data
o REINICIO da obra de código SIGOP n.º 03652019SEDUC01, contrato n.°00572019, firmado entre alo) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE
CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021