DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            06(seis) meses, a partir do dia 08 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/04/2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo; II - CONTRATANTE: 
Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n.º 
39.432.947/0001-07; III - ENDEREÇO: Av. Dom Luís, 807, 12º Andar, 
Meireles Fortaleza, Ceara, CEP 60.160-230; IV - CONTRATADA: 
FORMMA CONTÁBIL ASSESSORIA EMPRESARIAL, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 12.214.102/0001-99; V - ENDEREÇO: Rua Antonio Fortes, 
340, salas 106 e 107, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza, Ceara, CEP 
60.813-460; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
fundamenta-se no processo administrativo n.º 02700903/2021, no Contrato 
n.º 01/2020 e no Art. 65, §2º, II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.; VII- 
FORO: Sem alterações.; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a supressão, por comum acordo entre as partes, de 50% (cinquenta 
por cento) sobre o valor mensal pago no Contrato n.º 01/2020; IX - VALOR 
GLOBAL: Novo valor global de R$434.407,98 (quatrocentos e trinta e quatro 
mil, quatrocentos e sete reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da fatura correspondente 
ao mês de março de 2021, atinente à 4ª (quarta) fatura contratual.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que 
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 
Fortaleza, 08 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Josenilia Maria Alves 
Gomes, Diretora Presidente da Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE; 
Antonio Plutarco Lima Filho, Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação 
Regional de Saúde - FUNSAÚDE; Margarida Fortes Rocha, representante 
da empresa FORMMA Contábil Assessoria Empresarial.
Antonio Raimundo Corsino Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 208/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 297/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MEDI SAUDE PRODUTOS 
MEDICO HOSPITALARES EIRELI ME; V - ENDEREÇO: Av. Altino 
Tomé, s/n, quadra 91-A, lote 13/15 esq com Rua 35 – Vila Brasília, Aparecida 
de Goiania, GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 18 de março de 2021, o Contrato Nº297/2020, para o cumprimento 
de seu objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de março de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
16/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rodolfo 
dos Reis Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1470/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 271/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1470/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ONE LAUDOS DIAG-
NÓSTICOS MÉDICOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Cônego Afonso, 
nº 57, Centro, Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, I da 
Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o número do Cadastro Nacional da 
Pessoa Jurídica / CNPJ, passando de nº 24.516.372/0001-33 (matriz) para 
nº 24.516.372/0002-14 (filial), com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 1300, sala 1607, Torre Norte, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60170-002, no 
Contrato Nº 1470/2020, que tem por objeto o Serviço de Central de Laudos 
(serviço para execução dos exames e confecção dos respectivos laudos de 
ressonância magnética, tomografia computadorizada, mamografia, radiografias 
convencionais e ultrassonografia, para pacientes internados, de emergência e 
ambulatoriais), para atender à demanda da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
08/04/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Augusto 
Cardoso Gonzalez Guatura Romão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0030/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 19/2021 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 0030/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE; II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com término 
em 03 de setembro de 2021, o Convênio nº0030/2016, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a ampliação e reforma do Hospital Municipal 
Maria Roque de Macêdo no Município de Iracema – CE; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/03/2021 
- Claudio Vasconcelos Frota e Celso Gomes da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 0160/2020 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2017 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 
(cento e oitenta) dias, a partir de 17 de fevereiro de 2021, com término em 16 
de agosto de 2021, o Convênio nº031/2017, que tem por objeto a aquisição 
de material médico hospitalar, medicamentos e custeio médico para garantir 
a continuidade do fornecimento aos usuários da rede municipal de saúde de 
Icó/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 15/02/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Lais Peixoto 
Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0036/2021 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº 44/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, 
com término em 03 de setembro de 2021, o Convênio nº044/2017, que tem por 
objeto a realização de procedimentos médicos e hospitalares para os usuários 
do SUS para o Município de Canindé/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 
o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - 
DATA E ASSINANTES: 05/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Maria 
do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 31/2021 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – CE; II - OBJETO: prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de março de 2021, com termino 
em 03 de setembro de 2021, o Convênio nº017/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos, para 
a Atenção Básica, aos usuários do SUS no município de Redenção/CE; III - 
VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/04/2021 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e David Santa Cruz Benevides.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 38/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 
(cento e oitenta) dias, a partir de 21 de março de 2021, com término em 16 de 
setembro de 2021, o Convênio nº 050/2018, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos 
e procedimentos cirúrgicos para os usuários do Sistema Único de Saúde no 
Município de TAUÁ/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 18/03/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota e Patricia Pequeno 
Costa Gomes de Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 40/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2020, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 17 de março de 2021, 
com término em 12 de setembro de 2021, o Convênio nº 002/2020, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 1 (uma) ambu-
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº082  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021