DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ADITAMENTO Nº18/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00084/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0071/2020
O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista
os elementos contidos no Processo nº 09519781/2020, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018
e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº
00084/2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 16 de abril de 2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alterações dos
valores dos itens 1 e 2, em favor da empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 27.631.296/0001-03, representada pelo(a) Sr(a). Lucas Aguiar Frota, portador(a) do RG nº. 2000002066557 SSP/CE e inscrito(a)
no CPF sob o nº. 005.973.693-30, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT.
INICIAL
PREÇO UNIT.
ALTERADO
1
TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES. EM PVC CRISTAL TRANSPARENTE. COMPRIMENTO: 3M (+/-5CM).FLEXÍVEL,
COM CONECTORES ELÁSTICOS EM AMBAS EXTREMIDADES. COMPRIMENTO MÍNIMO DOS CONECTORES 5CM (+/-1CM), DIÂMETRO
DOS CONECTORES DEVE SER COMPATÍVEL COM A REFERÊNCIA 204PARA TUBOS EM SILICONE (ADEQUADO AO ENCAIXE NA
SONDA DE ASPIRAÇÃO E NO FRASCO DO ASPIRADOR). MEDIDA DO DIÂMETRO INTERNO DO CONECTOR (+/-6MM).ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. (AMPLA DISPUTA )
R$ 2,1950
R$ 3,4130
2
TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES. EM PVC CRISTAL TRANSPARENTE. COMPRIMENTO: 3M (+/-5CM).FLEXÍVEL,
COM CONECTORES ELÁSTICOS EM AMBAS EXTREMIDADES. COMPRIMENTO MÍNIMO DOS CONECTORES 5CM (+/-1CM), DIÂMETRO
DOS CONECTORES DEVE SER COMPATÍVEL COM A REFERÊNCIA 204PARA TUBOS EM SILICONE (ADEQUADO AO ENCAIXE NA
SONDA DE ASPIRAÇÃO E NO FRASCO DO ASPIRADOR). MEDIDA DO DIÂMETRO INTERNO DO CONECTOR (+/-6MM).ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA.(COTA RESERVADA)
R$ 2,1950
R$ 3,4130
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Lucas Aguiar Frota
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº0020/2020 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0033/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: Irmandade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia
de Fortaleza; OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de novembro de 2020, o Termo de Cessão nº 0033/2020, cujo objeto é ceder ao
CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nºs 310/2020, 311/2020, 312/2020
e 314/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo
Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de
Saúde, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080,
de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde
em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade
pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir de 23 de novembro de 2020; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2020; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Luiz
Gonzaga Nogueira Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 217/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TECLAV TECNOLOGIA E
LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora Sá, nº 1550, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art.57 c/c o art. 65, §8º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de março de 2021, o Contrato nº231/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia
externa com locação e controle de enxoval para o CEO JOAQUIM TÁVORA. Subcláusula Primeira - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 16.445,21 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos). Subcláusula Segunda – Inclui-se ao presente
termo aditivo a dotação orçamentária: 24200354.10.302.631.20075.03.339039.01.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.445,21 (dezesseis mil, quatrocentos
e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 182/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SAMU; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá nº 2276, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
57, § 1º, I, e o art. 65, I, a), c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2021, o Contrato Nº273/2017, cujo objeto é a aquisição de gases medicinais, com o fornecimento
de equipamentos em regime de comodato para as ambulâncias do SAMU/SESA, bem como acrescentar o percentual de 25%. Subcláusula primeira - Fica
acrescida a quantia de R$ 56.662,50 (cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) ao contrato supra, passando o valor global
para R$ 283.312,50 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 283.312,50 (duzentos e oitenta e
três mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 23 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Luiz Cardoso Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1562/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 215/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1562/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ORTOFOR
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; V - ENDEREÇO: AV. da Universidade, 2118 - Benfica, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pará-
grafo 1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis)
meses, a partir do dia 08 de abril de 2021, o Contrato 1562/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (prótese
transtibial), para atender as necessidades da SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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