DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBA-
LAGEM COM 01 UNIDADE; UNID.: UNIDADE; QTD.: 100 ; VR UNIT.: 
R$ 24,2200 ITEM:11; ALMOFADA CERVICAL SÃO ÚTEIS NA APLI-
CAÇÃO DE FORÇA EXTRABUCAL COM TRAÇÃO CERVICAL PARA 
TRACIONAR(TRAÇÃO BAIXA) CONFECCIONADA EM CETIM. 
TAMANHO ÚNICO. UNIDADE- 1 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. - APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 01 UNIDADE; UNID.: 
UNIDADE; QTD.: 90; VR UNIT.: R$ R$ 7,1900; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201404; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 23/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01206
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; OFTALMOPHARMA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; 
FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Produtos para Saúde, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20201621– SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07738826/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; ITEM: 1; FLUORESCEINA, 1 %, 
SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3 ML; USO NA MENSURAÇÃO DA 
PRESSÃO INTRAOCULAR E PARA CORAR CÓRNEA NA PRESENÇA 
DE CORPO ESTRANHO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR DOCUMENTO 
ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO. UNID.: FRASCO; QTD.:480 VR 
UNIT.: R$ 8,7880 ; ITEM: 2; HIDROXIPROPILMETILCELULOSE (HIPRO-
MELOSE), 2%, SERINGA PREENCHIDA COM CÂNULA DE INFUSÃO 
COM 1,5ML, USO NAS CIRURGIAS OFTÁLMICAS DE CATARATA E 
TRANSPLANTE DE CÓRNEA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR DOCUMENTO 
ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID.:SERINGA PREENCHIDA; 
QTD.: 3.300; VR UNIT.: R$ 18,9556 ; ITEM: 4; PERFLUOROCTANO, 
SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL, 5ML. USO EM CIRURGIAS OFTÁL-
MICAS DE RETINO E VITREO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR DOCUMENTO 
ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID.: FRASCO; QTD.: 250; 
VR UNIT.: R$ 220,0470; ITEM: 5; ÓLEO DE SILICONE, VOLUME DE 
8 A 10ML, PURIFICADO, FRACIONADO, ENTRE 1000 E 1300CPS. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO 
PRODUTO; UNID.: FRASCO; QTD.: 200; VR UNIT.: R$ 225,0302; 
ITEM:7; HIDROXIPROPILMETILCELULOSE, 2%, SOLUÇÃO OFTÁL-
MICA, FRASCO 10ML.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR DOCUMENTO 
ANVISA PERTINENTE AO PRODUTO; UNID.: FRASCO; QTD.:1.800; 
VR UNIT.: R$ 13,4259; OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 3; FLUORESCEINA, 
SODICA OFTÁLMICA, 20%, FRASCO/AMPOLA, 5ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL INTRAOCULAR, USO NAS RETINOGRAFIAS. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE AO 
PRODUTO; UNID.: FRASCO/ AMPOLA; QTD.: 500;VR UNIT.:R$ 14,0000; 
FULL VISION PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 6; METILCELU-
LOSE, 2%, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, 2,5ML, SERINGA PREENCHIDA 
COM CÂNULA DE INFUSÃO, USO NAS CIRURGIAS OFTÁLMICAS DE 
CATARATA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR DOCUMENTO ANVISA PERTI-
NENTE AO PRODUTO; UNID.: SERINGA PREENCHIDA; QTD.: 2.100; 
VR UNIT.:R$ 26,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201621; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/03/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0021/01273
II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; RAPHAEL GONÇALVES NICÉSIO – EPP; NEW 
SERVICE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTO MÉDICOS 
HOSPITALAR LTDA – EPP; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA 
DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; III – OBJETO: O 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200893 
SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 00354232/2020 Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; GOIVA ÓSSEA ECHILIN, 
DUPLA AÇÃO, COMPRIMENTO 25 CM (+/- 2 CM), ANGULADA, 
LARGURA DA MANDÍBULA 2 MM. PROCESSÁVEL. CONFECCIO-
NADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTE-
RÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA 
(SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 5; VR UNIT.: R$ 860,0000; ITEM: 
2; GOIVA ÓSSEA ECHILIN, DUPLA AÇÃO, COMPRIMENTO 25 CM 
(+/- 2 CM), ANGULADA, LARGURA DA MANDÍBULA 4 MM. PROCES-
SÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 
134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE 
GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID.: UND; QTD.: 5; VR 
UNIT.: R$ 860,0000; RAPHAEL GONÇALVES NICÉSIO – EPP; ITEM: 5; 
DESCOLADOR DE FREE, COMPRIMENTO 23 CM (+/- 2 CM), PROCES-
SÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 
134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGO-
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE 
GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº082  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021