DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIT.:R$ 60,8000; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-
LÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; ITEM: 3; AFAS-
TADOR, LABIAL ORINGER , - UNIDADE - 1 - UNIDADE. 
PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E 
ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.: 248; VR UNIT.: R$ 
48,9800; STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA ; ITEM: 
5; AFASTADOR, OBWEGESER PARA MENTO , ** - UNIDADE - 1 – 
UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134ºRECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE, LOTE E 
ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA (SESA). EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.:UNID; QTD.: 53; VR UNIT.: R$ 
146,5200; ITEM: 10; AFASTADOR, SENN MULLER ROMBO , 15CM - 
UNIDADE - 1 – UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM 
AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134ºRECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA 
(SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID ; QTD.:60; VR 
UNIT.: R$ 67,0000; ITEM:11; AGULHA, OBWEGESER, PASSAR FIO, 
AÇO INOX - UNIDADE - 1 – UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFEC-
CIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA 
A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134ºRECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA 
(SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUEATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID ; QTD.: 51; VR 
UNIT.: R$ 136,0000; DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 7; AFASTADOR, ORBITAL 
, - UNIDADE - 1 - UNIDADE. PROCESSÁVEL. CONFECCIONADA EM 
AÇO INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134º RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
FABRICANTE, LOTE E ÓRGÃO LICITANTE GRAVADAS NA PEÇA 
(SESA). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QTD.:61; VR 
UNIT.: R$ 200,5600 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201640; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/03/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1504/2020
CONTRATANTE: ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A. / HOSPITAL 
GERAL PADRE CÍCERO CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, 
através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento 
de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos 
pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos - Aférese 
Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo 
primeiro: A CONTRATANTE NÃO dispõe de AGÊNCIA TRANSFU-
SIONAL – AT. O atendimento ocorrerá através do HEMOCENTRO DE 
REFERÊNCIA, conforme descritivo contido no termo; Parágrafo segundo: 
O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA é responsável pelo atendimento aos 
municípios localizados em sua área de abrangência (conforme disposto no 
Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.ce.gov.br) 
incluindo suporte técnico necessário, treinamentos e atualizações à Contra-
tante, conforme a pactuação entre as partes; Parágrafo terceiro: O suporte 
laboratorial para a realização dos exames pré-transfusionais em estabeleci-
mentos sem AT é realizado pelo Laboratório de Imuno-hematologia instalado 
em cada HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA. O mesmo realiza os exames 
necessários para o fornecimento dos hemocomponentes em situação pronta 
para uso. Dependendo da logística de distribuição do sangue, uma AT do 
HEMOCE pode ser determinada para realizar o atendimento à Contratante 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 
1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, 
de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei 
Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da 
Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria 
Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações 
posteriores FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados 
da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXX 
XXXXXXXXXXXXXXX pagos em em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 
21/03/2021 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota, Jorge Fontoura 
Pinheiro Koren de Lima e Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE, 
inscrita no CNPJ n.º 39.432.947/0001-07 CONTRATADA: COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ n.º 
07.047.251/0001-70, neste ato representada pela Sra. Mônica Jucá de Oliveira, 
inscrita no CPF sob o nº 355.863.033-53.. OBJETO: Contratação da empresa 
Companhia Energética do Ceará – COELCE/Enel, inscrita no CNPJ(MF) 
nº07.047.251/0001-70, e no CGF nº 06.105.848-3, para fornecimento de 
energia elétrica necessária ao funcionamento da nova sede da Fundação 
Regional de Saúde - FUNSAÚDE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, 
XXII da Lei n.º 8.666/1993 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil 
reais). pagos em 12 (doze) parcelas mensais estimadas em R$3.000,00 cada. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes da Fonte 00 (tesouro), como aporte inicial para implantação da 
Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, conforme disposto no Decreto 
n.º 33.818 de 17.11.2020. O recurso ora mencionado encontra-se disponível 
na conta bancária da CONTRATANTE, a saber, conta-corrente n.º 36.211-5, 
ag. 610-6, Banco Bradesco, a ser pago por meio da dotação orçamentária 
4.01.07.08.01.002-2. DATA DA ASSINATURA: 30.03.2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Josenília Maria Alves Gomes e Antônio Plutarco 
Lima Filho. e CONTRATADA – Mônica Jucá de Oliveira.
Antonio Raimundo Corsino Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
Fortaleza, 31 de março de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - 
HMJMA/SESA CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.. 
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, 
cobertura de peças e acessórios, utilização de software, equipamentos de 
backup e treinamento dos 29 (vinte e nove) equipamentos médico-hospi-
talares de marca Dixtal/Philips por um período de 12 (doze) meses, para 
atender as necessidades Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar 
- HMJMA, pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 0098/2020 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 210.286,04 duzentos e dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e 
quatro centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-6121 FONTE 00 
24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-6123 FONTE 91. 
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2021 SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado 
Sátiro e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº082  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021