DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de abril de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº082 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 202/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de NUTRIÇÃO, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20191114 - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.589,00 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.
20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.3390300
0.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2021 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Nerli Santos Alves Masson.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ.. OBJETO: Serviços em horas 
médicas, para fins de enfrentamento ao COVID-19, visando atender às 
necessidades da Rede SESA, pelo período de até 06 (seis) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos neste contrato e no projeto 
básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 
29/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o Decreto nº 33.510, 
de 16 de março de 2020, que decreta Situação de Emergência em Saúde e 
Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana 
pelo novo Coronavírus e Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.446.003,23 três milhões, quatrocentos e 
quarenta e seis mil, três reais e vinte e três centavos pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.122.211.20779.023.339034.1
.01.00.0.2 06630. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021 SIGNATÁRIOS: 
João Francisco Freitas Peixoto e Eduardo Vidal Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 233/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS 
DO CEARÁ.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviços em horas 
médicas, para fins de enfrentamento ao COVID-19, visando atender às 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), pelo período de até 06 
(seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
contrato e no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade 
de Licitação nº 29/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o 
Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação de Emer-
gência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção 
da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.892.006,46 seis milhões, 
oitocentos e noventa e dois mil, seis reais e quarenta e seis centavos pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.21
001.03.339034.1.01.00.0.3 15632 24200184.10.302.631.21001.03.339034.2
.91.00.1.3 15757. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021 SIGNATÁRIOS: 
DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO e Eduardo Vidal Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 234/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar 
- HMJMA/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ.. OBJETO: Serviços em horas 
médicas, para fins de enfrentamento ao COVID-19, visando atender às 
necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, pelo 
período de até 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste contrato e no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inexigibilidade de Licitação nº 29/2021 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, o Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação 
de Emergência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e 
Contenção da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.095.238,75 dois 
milhões, noventa e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco 
centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
794.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 06119 24200794.10.302.631.2
0077.03.339034.2.91.00.1.3 15329. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021 
SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Eduardo Vidal Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 235/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANES-
TESIOLOGISTAS DO CEARÁ.. OBJETO: Serviços em horas médicas, 
para fins de enfrentamento ao COVID-19, visando atender às necessidades 
do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), pelo período de até 06 
(seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
contrato e no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade 
de Licitação nº 29/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o 
Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação de Emer-
gência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção 
da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.077.554,02 hum milhão, 
setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.
20077.03.339034.1.00.00.0.3 05819. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Eduardo Vidal Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 237/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. - 
COOPED-CE. OBJETO: Serviços em horas médicas, para fins de 
enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19, visando atender 
às necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de até 06 
(seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
contrato e no projeto básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade 
de Licitação nº 30/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o 
Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta Situação de Emer-
gência em Saúde e Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento e Contenção 
da Infecção Humana pelo novo Coronavírus e Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais, necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.333.015,12 (dezoito 
milhões, trezentos e trinta e três mil, quinze reais e doze centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.21
001.03.339034.1.01.00.0.0.3 15627. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2021 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e João Osmiro Barreto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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