DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO 
GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
21 (vinte e um dias)
R$ 315,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA EXULTAR MODERNIZAÇÃO 
GESTÃO E CAPACITAÇÃO LTDA., situada na Av. Eusébio de Queiroz, nº 4463, Sala 01, Altos A 104, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, inscrita 
no CNPJ sob o nº 27.740.691/0001-16. OBJETO: Serviço de consultoria especializada e treinamentos para implantação e reestruturação de escritório 
de processos através do método mp5 (modelagem de processos em 5 passos), modelagem de processos de negócio, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pagos em : O pagamento 
será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da NOTA FISCAL/FATURA devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no BANCO BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 
2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2439012017, PF 2404010242021C, Fonte 00. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2021 SIGNATÁRIOS: 
MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2076/2020-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar LEANDRO SILVA DE SOUSA, ocupante do posto de 1º Tenente PM, matricula n° 111.544-1-7, pertencente aos quadros 
da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Estratégico (NE), atribuindo-lhe 
a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.402,44 (hum mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos 
termos dos artigos 3º e 4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008 e atualizada exclusivamente pelo 
percentual decorrente das leis de revisão geral dos servidores públicos estaduais civis, a partir de 13 de julho de 2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0497/2021 O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta no processo nº 02566522/2021 da SSPDS, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ MARCONDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 
002.565-1-X, Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 01/03/2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 04/03/2021, com 
fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0627/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR o servidor JOAQUIM JOSE LIRA COELHO, Técnico de Teleprocessamento, matricula nº 000.075-1-X, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações de Segurança – CIOPS.C SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de março de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA CC 0072/2021-PCCE O(A) Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.259, de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ANNA CLAUDIA NERY DA SILVA , 
a partir de 07 de Abril de 2021, para o exercício no(a) 6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
Fortaleza, 07 de abril de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA GSPC Nº213/2021 O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, 
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor LEONARDO MAGALHAES GINO , ocupante do cargo INSPETOR DE POLICIA 
CIVIL , matrícula 1678611-X , durante o mês de FEVEREIRO / 2021.l DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de março de 2021.
Otavio Durate Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GSPC Nº214/2021 O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 
16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSE WANDERSON ESTIMA SILVA FERNANDES , ocupante do 
cargo ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL , matrícula 3012432-4 , durante o mês de DEZEMBRO / 2020 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em 
Fortaleza, 31 de março de 2021.
Otavio Durate Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GSPC Nº215/2021 O DELEGADO GERAL DA POLICIA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO , ocupante do cargo ESCRIVÃO DE 
POLÍCIA CIVIL , matrícula 3010321-1 , durante o mês de MARÇO / 2021. DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 31 de março de 2021.
Otavio Durate Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº082  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021