DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210008 - PMCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 09299854/2020;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N°
20210008 - PMCE e as informações de fls. 123,124 e 125, acerca do processo
licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
produtos veterinários deuso cirúrgico e ambulatorial para Polícia Militar do
Ceará, atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente proce-
dimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável,
especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar
n° 123, de 14/12/2006, Decretos Estaduais nº 33.326, de 29/10/2019, 32.824
11/10/2018 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento
licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico
Nº 20210008 - PMCE e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão
Eletrônico Nº20210008 - PMCE, nos termos propostos, com fundamento
no art.43, VI, da Lei 8.666/93. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 06 de abril de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Cel. QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
CONTRATANTE: FSPDS – COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS, inscrito no CNPJ sob o no 07.261.661/0001-10, com sede
na Rua Adriano Martins, nº 436, Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP 60.010-590
CONTRATADA: TICKETS SOLUÇÕES HDFGT CONSULT LTDA, com
sede na Rua Machado Assis, no 50, Prédio 2, Santa Lúcia, Campo Bom, Estado
do Rio Grande do Sul, CEP 93.700-000, inscrita no CNPJ 03.506.307/0001-
57. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a gerenciamento incluindo
abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de
Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em
caminhões comboio para as viaturas/veículos do Colégio Militar do Corpo
de Bombeiros - CMCB, conforme especificações e quantitativos constantes
no Termo de Referência do Pregão Eletrônico no 20200001 e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
no 20200001 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal no 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL:
R$ 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS pagos em PARCELAS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10200011.06.122.523.20392.03.33903900.2.70.00.1
.30 – (1870). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de
2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior e Luciano
Rodrigo Weiand / Leidiane Carolina Ongaratto.
Mário dos Martins Bessa Coelho – OAB no 15254
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_0302/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a Aquisição de Material de Consumo Utilizados pelos núcleos de
Química e Toxicologia Forense. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20200051 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 12 meses, contado a partir da data da sua assinatura.A publicação resu-
mida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.300,37
R$ 4.300,37 (Quatro mil, trezentos reais e trinta e sete centavos). pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.
10000.0 - Elemento de despesas – 33.90.30 – Material de Consumo. DATA
DA ASSINATURA: 08/03/2021 SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO
MACÊDO LIMA - PERITO GERAL e ANTONIO ALVES AGUIAR-
REPRESENTANTE LEGAL.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_002_0302/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: GLASSLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIO
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Mate-
rial de Consumo Utilizados pelos núcleos de Química e Toxicologia
Forense.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20200051 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12
meses, contado a partir da data da sua assinatura.A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 205,00 ( Duzentos e
cinco reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.
521.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesas – 33.90.30 – Material
de Consumo.. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2021 SIGNATÁRIOS:
RICARDO ANTONIO MACÊDO LIMA - PERITO GERAL e PLINIO DE
PAULA GOMES NETO -REPRESENTANTE LEGAL.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_003_0302/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: ALCACÉR EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
Aquisição de Material de Consumo Utilizados pelos núcleos de Química
e Toxicologia Forense.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20200051 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de
12 meses, contado a partir da data da sua assinatura.A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 30.000,00 (
TRINTA MIL) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122
.521.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesas – 33.90.30 – Material
de Consumo.. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2021 SIGNATÁRIOS:
RICARDO ANTONIO MACÊDO LIMA - PERITO GERAL e Andreza
Valério de Paula Andrade -REPRESENTANTE LEGAL e.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_004_0302/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA
– DENTAL CAJAZEIRAS.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
Aquisição de Material de Consumo Utilizados pelos núcleos de Química
e Toxicologia Forense.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20200051 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de
12 meses, contado a partir da data da sua assinatura.A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 800,00 (Oitocentos
reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521
.20180.03.339030.10000.0 - Elemento de despesas – 33.90.30 – Material
de Consumo.. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2021 SIGNATÁRIOS:
RICARDO ANTONIO MACÊDO LIMA - PERITO GERAL e PAULO
JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA -REPRESENTANTE LEGAL e.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_1201/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: CLINICA DE REFRIGERAÇÃO E MAQUINAS
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, Serviço de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20200038 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do
município de Fortaleza do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas
na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021