DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0087/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)HUGO HENRIQUE DE MOURA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 21º BPM , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0089/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO ALBERTO DELMIRO DA SILVA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Compa-
nhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 11º BPM ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0091/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)ADEILSON CARVALHO SANTIAGO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia,
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 3º BPM , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0093/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante
de Companhia, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 7º
BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0094/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDAN-
TE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro
de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia,
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 11º BPM , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de março de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1041923/2018
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento IV ao Contrato nº1041923/2018; II -
CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ
27.595.780/0001-16; V - ENDEREÇO: Av. Saraiva, nº 400, sala 08, Bairro
Braz Cubas, Mogi das Cruzes-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 1041923/2018
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de abril de 2021; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 22.318.580,28 (vinte e dois milhões, trezentos e dezoito mil,
quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por
um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de abril de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas; XII - DATA: 05 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Exmo.
Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE, e os
senhores João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Anselmo Tolentino Soares
Junior, Representantes da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1081494/2019
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento XI ao Contrato nº 1081494/2019; II -
CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce;
IV - CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC
S.A., CNPJ 08.273.364/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis
n.º 50, Edifício 03, Bairro Santa Lúcia, na Cidade de Campo Bom/RS, CEP
93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da
Lei n° 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: 1.
Alteração subjetiva do instrumento contratual em decorrência do ajuste
societário por cisão parcial desproporcional da Empresa TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S.A.(Tícket Log) inscrita no C.N.P.J. nº 03.506.307/0001-57, tendo
em vista a conversão do acervo cindido para a Empresa TICKET GESTÃO
EM MANUTENÇÃO EZC S.A.(Ticket Log Manutenção) inscrita sob o nº
C.N.P.J. 08.273.364/0001-57; 2. Prorrogação do prazo de vigência e valor
do Contrato nº 1081494/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07
de maio de 2021, conforme a CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA do contrato em alusão; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.450.114,00
(Sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil e cento e quatorze reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 07 de maio de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato perma-
necem inalteradas; XII - DATA: 05 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Exmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da
PMCE, e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Leidiane Caroline Ongaratto,
Representantes da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0003/2021
PROCESSO Nº02576730/2021 PMCE OBJETO: Aquisição de pneus
de pequeno, médio e grande porte para veículos pertencentes à PMCE
JUSTIFICATIVA: A PMCE visando garantir a manutenção do estoque de
pneumáticos, informou o interesse de figurar como participante dos Pregões
Eletrônicos nº 2020/0006 e 2020/0011, ambos realizados pela SEPLAG/
CE, para Ata de Registro de Preços, os quais têm por objeto, respectiva-
mente, a aquisição de pneus de médio e grande porte, e aquisição de pneus
pequeno porte. Que os Pregões Eletrônicos acima mencionados obtiveram
como desfecho FRACASSADOS para os itens solicitados pela PMCE. Que
o principal fato gerador desses eventos foi a instalação da crise sanitária
mundial provocada pelo novo coronavírus COVID-19. Que a SEPLAG
e a PMCE deflagraram processos licitatórios, para atender aos itens que
foram fracassados nos processos anteriores, os quais estão em andamento
sem previsão de conclusão. Que atualmente a Polícia Militar do Ceará não
possui contrato de compra vigente para pneus de pequeno, médio e grande
porte, bem como o estoque existente desses pneus é insuficiente, urgindo
a necessidade de adquirir pneumáticos, em caráter emergencial, visando
manter o quantitativo mínimo indispensável para suprir a necessidade atual
da Corporação. Que devido a iminência de gerar acidentes e sérios prejuízos
à atividade operacional motorizada da corporação, a ausência de contrato
vigente para aquisição de pneus, além do caráter essencial e imprescindível da
atividade policial para a sociedade, razão pela qual justifica-se a contratação
de uma empresa através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade
com o Inciso IV, do Art. 24, da lei 8.666/93, enquanto os pregões eletrônicos
supracitados não são concluídos, devendo este contrato firmado por dispensa
de licitação ter uma vigência de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual
período ou até a assinatura de um novo contrato de aquisição de pneus, o que
ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 1.111.040,00 ( Um milhão cento e
onze mil e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100003.06.1
22.521.20261.03.339030.10000.03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: PNEUCAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ.: 26.373.893/0001-04 Av. Oliveira Paiva,
233 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60822-131 Telefone: (85)
3055-0233 DISPENSA: Declaro autorizada a tramitação do referido processo
de Dispensa de Licitação nº 20210003-PMCE, que tem por objeto a aquisição
de pneus de pequeno, médio e grande porte para veículos pertencentes à
PMCE., com base nas justificativas apresentadas pelo Orientador da Célula
de Compras da PMCE. KLÊNIO Savyo Nascimento de Sousa – Cel QOPM,
Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE/DPGI. RATIFICAÇÃO:
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 20210003 - PMCE, que
tem por objeto aquisição de pneus de pequeno, médio e grande porte para
veículos pertencentes à PMCE, tendo em vista os argumentos constantes da
Justificativa apresentada pela Célula de Compras da PMCE e do Parecer da
Assessoria Jurídica, que demostraram que todo processo transcorreu dentro
dos parâmetros da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação vigente, aliada a toda
documentação inserta nos autos. Francisco Márcio de Oliveira – Cel QOPM,
Coronel Comandante Geral da PMCE.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – Cel. QOPM
ORDENADOR DE DESPESAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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