DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

incorporados ao ativo específico aos quais se relacionam. Todos os outros
gastos, incluindo gastos com ágio gerado internamente e marcas e patentes,
são reconhecidos no resultado conforme incorridos. iii. Amortização - A
amortização é calculada utilizando o método linear baseado na vida útil
estimada dos itens, líquido de seus valores residuais estimados. A amortização
é reconhecida no resultado. O ágio não é amortizado. Os métodos de
amortização, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada data de
balanço e ajustados caso seja apropriado. (g) Despesas de comercialização
diferidas - Representados por comissões pagas pela comercialização de
planos coletivos e individuais reconhecidas ao resultado pelo prazo médio
estimado de permanência dos beneficiários na carteira de clientes. Os
indicadores de permanência de clientes são apurados a partir da observação
do tempo médio ponderado compreendido entre a data de contratação do
plano e a data em que se efetiva o cancelamento de tais contratos. Apenas as
despesas de comercialização referentes aos contratos ativos permanecem
diferidas, ou seja, quando um contrato é cancelado no transcorrer do período
de vigência de diferimento, o saldo residual remanescente é integralmente
reconhecido como despesa do período em que o cancelamento for realizado.
(h) Instrumentos financeiros - i. Reconhecimento e mensuração inicial
- O contas a receber de clientes e os títulos de dívida emitidos são reconhecidos
inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e
passivos financeiros são reconhecidos inicialmente quando o Grupo se tornar
parte das disposições contratuais do instrumento. Um ativo financeiro (a
menos que seja um contas a receber de clientes sem um componente de
financiamento significativo) ou passivo financeiro é inicialmente mensurado
ao valor justo, acrescido, para um item não mensurado ao VJR, os custos de
transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Um
contas a receber de clientes sem um componente significativo de financiamento
é mensurado inicialmente ao preço da operação. ii. Classificação e
mensuração subsequente - Ativos Financeiros - No reconhecimento inicial,
um ativo financeiro é classificado como mensurado: ao custo amortizado; ao
VJORA - instrumento de dívida; ao VJORA -instrumento patrimonial; ou ao
VJR. Os ativos financeiros não são reclassificados subsequentemente ao
reconhecimento inicial, a não ser que o Grupo mude o modelo de negócios
para a gestão de ativos financeiros, e neste caso todos os ativos financeiros
afetados são reclassificados no primeiro dia do período de apresentação
posterior à mudança no modelo de negócios. Um ativo financeiro é mensurado
ao custo amortizado se atender ambas as condições a seguir e não for
designado como mensurado ao VJR: · é mantido dentro de um modelo de
negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros para receber fluxos de
caixa contratuais; e · seus termos contratuais geram, em datas específicas,
fluxos de caixa que são relativos somente ao pagamento de principal e juros
sobre o valor principal em aberto. Um instrumento de dívida é mensurado
ao VJORA se atender ambas as condições a seguir e não for designado como
mensurado ao VJR: · é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo
é atingido tanto pelo recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela
venda de ativos financeiros; e · seus termos contratuais geram, em datas
específicas, fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e juros
sobre o valor principal em aberto. No reconhecimento inicial de um
investimento em um instrumento patrimonial que não seja mantido para
negociação, o Grupo pode optar irrevogavelmente por apresentar alterações
subsequentes no valor justo do investimento em outros resultados abrangentes
(“ORA”). Essa escolha é feita investimento por investimento. Todos os ativos
financeiros não classificados como mensurados ao custo amortizado ou ao
VJORA, conforme descrito acima, são classificados como ao VJR. Isso inclui
todos os ativos financeiros derivativos. No reconhecimento inicial, o Grupo
pode designar de forma irrevogável um ativo financeiro que de outra forma
atenda aos requisitos para ser mensurado ao custo amortizado ou ao VJORA
como ao VJR se isso eliminar ou reduzir significativamente um descasamento
contábil que de outra forma surgiria. Ativos financeiros - Avaliação do modelo
de negócio - O Grupo realiza uma avaliação do objetivo do modelo de
negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete
melhor a maneira pela qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas
à Administração. As informações consideradas incluem: · as políticas e
objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático dessas
políticas. Eles incluem a questão de saber se a estratégia da Administração
tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de
um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração
dos ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas
de caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos;
· como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração do
Grupo; · os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo
financeiro mantido naquele modelo de negócios) e a maneira como aqueles
riscos são gerenciados;· como os gerentes do negócio são remunerados - por
exemplo, se a remuneração é baseada no valor justo dos ativos geridos ou
nos fluxos de caixa contratuais obtidos; e · a frequência, o volume e o
momento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores, os motivos
de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. As transferências de
ativos financeiros para terceiros em transações que não se qualificam para
desreconhecimento não são consideradas vendas, de maneira consistente com
o reconhecimento contínuo dos ativos do Grupo. Os ativos financeiros
mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho avaliado com
base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do resultado.
Ativos financeiros - Mensuração subsequente e ganhos e perdas Ativos
financeiros VJR - Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor
justo. O resultado líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é
reconhecido no resultado. Ativos financeiros custo amortizado - Esses
ativos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando
método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por perdas por
impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e o impairment são
reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é
reconhecido no resultado. Instrumentos de dívida a VJORA - Esses ativos
são mensurados subsequentemente ao valor justo. A receita de juros calculada
utilizando o método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e impairment
são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em
ORA. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA é reclassificado
para o resultado. Instrumentos patrimoniais a VJORA - Esses ativos são
mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos são reconhecidos
como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente claramente uma
recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são
reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado. Passivos
financeiros - classificação, mensuração subsequente e ganhos e perdas - Os
passivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo amortizado
ou ao VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado ao valor
justo por meio do resultado caso for classificado como mantido para negociação,
for um derivativo ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos
financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo e o resultado
líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos financeiros
são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método
de juros efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas cambiais são reconhecidos
no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento também é
reconhecido no resultado. iii. Desreconhecimento - Ativos financeiros - O
Grupo desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos
fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando o Grupo transfere os direitos
contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo
financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e
benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual o
Grupo nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios
da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo
financeiro. O Grupo realiza transações em que transfere ativos reconhecidos
no balanço patrimonial, mas mantém todos ou substancialmente todos os riscos
e benefícios dos ativos transferidos. Nesses casos, os ativos financeiros não são
desreconhecidos. Passivos financeiros - O Grupo desreconhece um passivo
financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. O
Grupo também desreconhece um passivo financeiro quando os termos são
modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente
diferentes, caso em que um novo passivo financeiro baseado nos termos
modificados é reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um passivo
financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga
(incluindo ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos
assumidos) é reconhecida no resultado. iv. Compensação - Os ativos ou
passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço
patrimonial quando, e somente quando, o Grupo tenha atualmente um direito
legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-
los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo
simultaneamente. (i) Capital social - i. Ações ordinárias - Custos adicionais
diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos
como redutores do patrimônio líquido. ii. Recompra e reemissão de ações
(ações em tesouraria) - Quando ações reconhecidas como patrimônio líquido
são recompradas, o valor da contraprestação paga, o qual inclui quaisquer custos
diretamente atribuíveis é reconhecido como uma dedução do patrimônio líquido.
As ações recompradas são classificadas como ações em tesouraria e são
apresentadas como dedução do patrimônio líquido. Quando as ações em
tesouraria são vendidas ou reemitidas subsequentemente, o valor recebido é
reconhecido como um aumento no patrimônio líquido, e o ganho ou perda
resultantes da transação é apresentado como reserva de capital. (j) Redução
ao valor recuperável (Impairment) - i. Ativos financeiros não-derivativos
- Mensuração das perdas de crédito esperadas - As perdas de crédito esperadas
são estimativas ponderadas pela probabilidade de perdas de crédito. As perdas
de crédito são mensuradas a valor presente com base em todas as insuficiências
de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de caixa devidos ao Grupo de
acordo com o contrato e os fluxos de caixa que o Grupo espera receber). As
perdas de crédito esperadas são descontadas pela taxa de juros efetiva do ativo
financeiro. Para contas a receber de clientes e ativos de contrato, o Grupo aplica
uma abordagem simplificada no cálculo das perdas de crédito esperadas. O
Grupo estabeleceu uma matriz de provisões que se baseia em sua experiência
histórica de perdas de crédito, ajustada para fatores prospectivos específicos
para os devedores e para o ambiente econômico levando em considerações
variáveis independentes como tipo de cobertura, duração do contrato, quantidade
de dias em que o título está atrasado e valor em aberto do cliente. ii. Ativos
não financeiros - Em cada data de reporte, o Grupo revisa os valores contábeis
de seus ativos não financeiros (exceto, estoques, ativos contratuais e impostos
diferidos) para apurar se há indicação de perda ao valor recuperável. Caso
ocorra alguma indicação, o valor recuperável do ativo é estimado. No caso do
ágio, o valor recuperável é testado anualmente. Para testes de redução ao valor
recuperável, os ativos são agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (UGC),
ou seja, no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu
uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas
de caixa de outros ativos ou UGCs. O ágio de combinações de negócios é
alocado às UGCs ou grupos de UGCs que se espera que irão se beneficiar das
sinergias da combinação. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior
entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor
em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor
presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as
avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos
específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável
é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor
recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no
resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas
para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021