DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
2020
-
56.270
2021
53.173
49.446
2022
47.867
43.838
2023
42.915
38.624
2024
38.584
34.805
2025 em diante
825.704
735.828
Valor presente dos pagamentos
mínimos de arrendamentos
1.008.243
958.811
A taxa média ponderada utilizada para cálculo de desconto a valor presente
dos pagamentos mínimos de arrendamento é de 9,07% a.a. em 31 de dezembro
de 2020 (9,10% a.a. em 31 de dezembro de 2019). Não existem diferenças
significativas entre o valor presente dos pagamentos mínimos de arrendamento
e o valor de mercado destes passivos financeiros.
21 Provisões técnicas da operadora de assistência à saúde
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
Provisão para Prêmios ou Contraprestações
Não Ganhas (PPCNG) (a)
169.610
157.889
Provisão de eventos a liquidar SUS (b)
629.299
399.283
Provisão de eventos a liquidar (c)
130.826
123.075
Provisão para Eventos Ocorridos
e Não Avisados (PEONA) (d)
199.677
176.531
Outras provisões
1.485
1.365
Total
1.130.897
858.143
Circulante
1.129.109
858.143
Não circulante
1.788
-
(a) A PPCNG caracteriza-se pelo registro contábil do valor cobrado pelas
operadoras da Companhia para cobertura de risco contratual proporcional
aos dias ainda não transcorridos dentro do período de cobertura mensal, para
apropriação como receita somente no período subsequente, quando a vigência
for efetivamente incorrida. (b) O Grupo registra nessa conta eventos referentes
a ressarcimentos de despesas médicas ao SUS, contemplando as notificações
de cobrança já enviadas e ainda uma estimativa de futuras notificações que
estão em processo de análise, calculadas conforme metodologia própria, a
partir de decisão judicial. (c) Provisão para sinistros ocorridos mas ainda não
pagos. A provisão é realizada pelo valor integral informado pelos hospitais
/ clínicas ou pelo beneficiário no momento da apresentação da cobrança à
Companhia. Posteriormente é ajustada após validação dos funcionários do
Grupo (auditores médicos). (d) Provisão para fazer frente ao pagamento
dos eventos que já tenham ocorrido e que não tenham sido informados à
operadora antes do encerramento do período, a qual foi constituída com base
em metodologia atuarial. Os cálculos foram obtidos com base nos triângulos
de run-off que consideram o desenvolvimento histórico dos eventos pagos
nos últimos 12 meses, para estabelecer uma projeção futura por período de
ocorrência. Para alguns prestadores, para os quais é possível medir o volume
de serviços não faturados, esta provisão não é constituída de forma estatística
e sim pelo real valor das contas que ainda não foram apresentadas. As
operadoras de saúde, controladas da Companhia, emitem contratos de seguro
saúde e assistência odontológica nos quais assumem riscos de seguro, os
quais incluem a frequência de utilização e flutuação dos custos. A Companhia
elaborou o Teste de Adequação de Passivos (TAP) para todos os contratos
que atendem à definição de um contrato de seguro segundo o CPC 11/IFRS
4 Contratos de Seguro e que estão vigentes na data de execução do teste.
Este teste é elaborado trimestralmente, considerando estimativas correntes
de fluxos de caixa futuro, utilizando a data base referência de clientes ativos,
sem novos entrantes. A metodologia projeta entradas e saídas de recursos
financeiros, considerando os reajustes técnicos e financeiros, alteração
de valor por mudança de faixa etária, variação nos custos assistenciais,
despesas administrativas e comerciais, retornos dos investimentos e valor
do dinheiro no tempo utilizando a taxa de desconto Estruturas a Termo das
Taxas de Juros livres de risco (ETTJ). Os agrupamentos realizados no TAP,
foram planos individuais, coletivos empresariais e coletivos por adesão.
Os testes de adequação de passivos foram realizados na data base de 31 de
dezembro de 2020, e seus resultados não apresentaram insuficiências na
data de sua realização, demostrando viabilidade das carteiras a longo prazo.
Caso seja identificada qualquer insuficiência, a Companhia registra a perda
imediatamente como uma despesa no resultado do exercício, primeiramente
reduzindo os custos de aquisição até o limite de zero e depois constituindo
provisões adicionais aos passivos de seguros já registrados na data do teste.
As provisões técnicas representam o cálculo dos riscos esperados inerentes às
operações de assistência à saúde das operadoras do Grupo, que estão sujeitas à
manutenção obrigatória de garantias financeiras destinadas a cobrir tais riscos,
estabelecidas pela RN ANS nº 209/09 e alterações posteriores, descritas a
seguir: · Patrimônio mínimo ajustado e margem de solvência: para operar
no mercado de planos de saúde regulado pela ANS, a operadora de planos
de saúde deve manter o patrimônio líquido ajustado para fins econômicos
conforme estabelecido na RN ANS nº 209/09 e alterações posteriores. O
patrimônio líquido ajustado é calculado como o patrimônio líquido menos
ativos intangíveis não circulantes, créditos tributários decorrentes de prejuízos
fiscais, despesas de vendas diferidas e despesas antecipadas. Mensalmente,
o Grupo determina o patrimônio líquido ajustado e avalia a suficiência da
margem de solvência, de acordo com a Instrução Normativa ANS nº 373/15 e
alterações posteriores. O Grupo atingiu suficiência desse requisito em todos os
exercícios apresentados, conforme mostrado na tabela comparativa a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
Patrimônio Mínimo Ajustado (PMA)
2.648.086
1.616.292
Margem de Solvência exigida (MS)
1.296.236
1.197.091
Suficiência apurada
1.351.850
419.201
· Ativos garantidores vinculados: de acordo com as regras estabelecidas pela
RN ANS nº 392/15 e outras alterações posteriores, as operadoras de planos
de saúde e odontológicos devem possuir ativos garantidores suficientes para
cobrir a totalidade das provisões técnicas reconhecidas na data do balanço e
deduzidas da PPCNG e da parcela dos eventos a liquidar referente às cobranças
apresentadas pelos prestadores nos últimos 30 ou 60 dias, a depender do porte
da operadora
O Grupo atingiu suficiência desse requisito em todos os períodos apresentados,
conforme mostrado na tabela comparativa a seguir:
31/12/2020
31/12/2019
Ativos garantidores vinculados exigidos (i)
802.193
458.759
Ativos garantidores vinculados
efetivos (veja a Nota 12- b)
1.003.827
660.750
Outros ativos vinculados
1.975
-
1.005.802
660.750
Cálculo de suficiência
203.609
201.991
(i) Correspondente ao valor das provisões técnicas para as quais é exigida
cobertura de ativos garantidores, nos termos da legislação vigente.
Movimentação das provisões técnicas
Provisões de eventos Provisões de eventos
Outras
PPCNG
a liquidar SUS
a liquidar
PEONA
provisões
Total
Saldos em 31/12/2018
36.537
162.463
58.028
151.097
-
408.125
Constituições
5.949.861
122.927
2.077.416
12.570
10
8.162.784
Aquisições de empresas
48.653
67.516
85.425
76.265
1.355
279.214
Apropriações/Reversões
(5.877.162)
-
-
(63.401)
-
(5.940.563)
Atualizações
-
48.421
-
-
-
48.421
Liquidações
-
(2.044)
(2.097.794)
-
-
(2.099.838)
Saldos em 31/12/2019
157.889
399.283
123.075
176.531
1.365
858.143
Constituições
8.697.706
211.873
2.757.180
21.908
393
11.689.060
Aquisições de empresas
8.012
9.911
23.131
17.044
-
58.098
Apropriações/Reversões
(8.693.997)
-
-
(15.806)
(273)
(8.710.076)
Atualizações
-
76.401
-
-
-
76.401
Liquidações
-
(68.169)
(2.772.560)
-
-
(2.840.729)
Saldos em 31/12/2020
169.610
629.299
130.826
199.677
1.485
1.130.897
22 Obrigações sociais
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Provisão para
férias e 13º salário
-
-
125.900
147.211
Salários a pagar
991
-
66.890
11.920
Outras obrigações sociais
-
948
2.651
13.343
Total
991
948
195.441
172.474
23 Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
O Grupo é parte em processos judiciais e administrativos que tramitam
perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso
normal das suas operações, envolvendo questões fiscais, trabalhistas, cíveis
e contingências com a agência reguladora (ANS). A Companhia provisiona a
totalidade dos processos, judiciais e administrativos, classificados com risco
de perda provável, a qual considera suficiente para cobrir eventuais perdas.
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Provisões para ações
tributárias (i) (inclui ANS)
36.106
35.954
228.240
249.756
Provisões para ações cíveis (ii)
29
3
118.540
87.353
Provis.p/ações trabalhistas (iii)
-
26
55.169
51.549
Total
36.135
35.983
401.949
388.658
A movimentação ocorrida em provisão para riscos nos exercícios findos em
31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019 é conforme a seguir
demonstrado:
Provisões para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
Controladora
Saldos em 31 de dezembro de 2018
34.890
Adições e reversões líquidas
1.093
Saldos em 31 de dezembro 2019
35.983
Adições e reversões líquidas
2.045
Compesações
(1.893)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
36.135
112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
Fechar