DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Depósitos judiciais
tributários
1
-
166.872
129.041
Depósitos judiciais cíveis
2.022
1.049
64.202
46.985
Depósitos judiciais trabalhistas 110
149
15.454
11.610
Total
2.133
1.198
246.528
187.636
24 Patrimônio líquido
A Companhia aprovou em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 19 de
novembro de 2020, proposta de desdobramento da totalidade das ações,
na proporção de 5 ações ordinárias para cada ação da mesma espécie,
sem qualquer alteração no valor do capital social da Companhia. Assim, a
quantidade de ações passou de 742.985.906 para 3.714.929.530, todas ações
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. a) Capital social - O
capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2020 e 31 de
dezembro de 2019 é composto da seguinte forma:
31/12/2020
31/12/2019
Quantidade de ações
3.714.929.530
742.985.906
Capital social
5.825.522
5.825.522
Custos de emissão de ações
(174.996)
(174.996)
5.650.526
5.650.526
b) Reserva legal - Constituída obrigatoriamente com destinação de 5% do
lucro líquido do exercício até que seu valor atinja 20% do capital social. c)
Dividendos - A seguir, está demonstrada a movimentação consolidada dos
dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar:
Saldo de dividendos e JCP a pagar
em 31 de dezembro de 2018
184.513
Dividendos propostos em 31 de dezembro
de 2019 – acionistas minoritários
7.616
Dividendos propostos em 31 de dezembro
de 2019 – acionista controlador
23.210
JCP Propostos a acionistas minoritários, líquido de IRRF (i e ii)
51.738
JCP Propostos a acionista controlador, líquido de IRRF (i e ii)
140.788
Dividendos a pagar de investimentos adquiridos
4.887
Dividendos e JCP efetivamente pagos no exercício (i)
(192.732)
Saldo de dividendos e JCP a pagar
em 31 de dezembro de 2019
220.020
Dividendos propostos em
31 de dezembro de 2020 – acionistas minoritários
3.034
Dividendos propostos em 31 de dezembro
de 2020 – acionista controlador
6.691
JCP Propostos a acionistas minoritários, líquido de IRRF (iii)
53.528
JCP Propostos a acionista controlador, líquido de IRRF (iii)
122.821
Dividendos e JCP efetivamente pagos no exercício (iv)
(204.653)
Saldo de dividendos e JCP a
pagar em 31 de dezembro de 2020
201.441
(i) Em 27 de junho de 2019, a reunião do Conselho de Administração
deliberou sobre o pagamento de juros sobre capital próprio no valor bruto de
R$ 104.396, equivalente a R$ 0,15 por ação de emissão da Companhia, com
retenção de 15%, exceto para os acionistas que comprovaram ser imunes ou
isentos, bem como as demais hipóteses legais. (ii) Em 27 de dezembro de
2019, a reunião do Conselho de Administração deliberou sobre o pagamento
de juros sobre capital próprio no valor bruto de R$ 118.646, equivalente a R$
0,16 por ação de emissão da Companhia, com retenção de 15%, exceto para
os acionistas que comprovaram ser imunes ou isentos, bem como as demais
hipóteses legais. (iii) Em 03 de setembro de 2020, a reunião do Conselho de
Administração deliberou sobre a distribuição de juros sobre capital próprio
no valor bruto de R$ 110.770 (R$ 95.739, liquido de imposto de renda retido
na fonte), equivalente a R$ 0,15 por ação de emissão da Companhia. Em 30
de dezembro de 2020, em reunião do Conselho de Administração deliberou
sobre a distribuição de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 93.360
(R$ 80.610, líquido de imposto de renda retido na fonte), com retenção de
imposto de renda, exceto para os acionistas que comprovaram ser imunes
ou isentos, bem como as demais hipóteses legais. (iv) Em reunião datada de
13 de julho de 2020, o Conselho de Administração da Companhia deliberou
pela antecipação do pagamento de parte dos valores declarados a título de
JCP e dividendos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019,
para 24 de julho de 2020, no montante líquido de R$ 102.296. Em 3 de
setembro de 2020, o Conselho de Administração da Companhia deliberou
pela antecipação do restante do pagamento dos valores declarados a título
de JCP e dividendos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de
2019, para 18 de setembro de 2020, no montante líquido de R$ 102.357.
d) Lucro por ação - O cálculo básico de lucro por ação é feito através da
divisão do lucro líquido do exercício, atribuído aos acionistas controladores,
pela quantidade média ponderada de ações ordinárias em circulação. O lucro
diluído por ação é feito através da divisão do lucro líquido do exercício,
atribuído aos acionistas controladores, pela quantidade média ponderada de
ações ordinárias em circulação após ajustes para todas as ações ordinárias
passíveis de diluição. Os valores de lucro básico e diluído por ação estão
sendo apresentados considerando os efeitos retrospectivos do desdobramento
de ações aprovado em 19 de novembro de 2020.
31/12/2020 31/12/2019
Lucro líquido atribuível à Companhia (R$ mil)
785.299
851.846
Lucro líquido atribuível aos
acionistas controladores (R$ mil)
783.464
849.825
Quantidade média ponderada
de ações (milhares de ações)
3.714.930 3.863.494
Lucro básico e diluído por ação (R$ mil)
0,21
0,22
25 Receita líquida de serviços prestados
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
Contraprestações brutas
8.693.997
5.877.162
Receitas com outras atividades
318.940
54.015
Deduções (a)
(457.976)
(296.794)
Total
8.554.961
5.634.383
(a) Deduções referem-se, substancialmente, a tributos incidentes sobre receita.
26 Custo dos serviços prestados
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
Custo médico-hospitalar e outros
(5.202.876)
(3.451.256)
Variação da PEONA
(6.102)
50.831
Total
(5.208.978)
(3.400.425)
27 Despesas de vendas
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
Despesa com publicidade e propaganda
(53.687)
(45.005)
Despesas com comissões
(370.398)
(304.255)
Provisão para perdas sobre créditos
(221.447)
(166.968)
Outras despesas de vendas
(25.188)
(3.499)
Total
(670.720)
(519.727)
28 Despesas administrativas
Controladora
Consolidado
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Despesa com pessoal próprio (21.685)
(25.594) (359.060) (222.508)
Despesa com serviços
de terceiros
(7.069)
(4.569) (213.097) (158.204)
Despesa com localização
e funcionamento (i)
(3.818)
(2.786) (702.650) (202.776)
Despesa com tributos
(135)
(462)
(12.939)
(5.568)
Indenização, custas processuais
e provisões para contingências (2.247)
(2.023)
(93.743)
(76.437)
Despesas diversas, líquidas.
(48)
-
(32.030)
(10.587)
(35.002)
(35.434) (1.413.519) (676.080)
(i) A principal natureza deste grupo refere-se às despesas com depreciação e
amortização, as quais totalizam R$ 589.810 (R$ 106.851 em 31 de dezembro
de 2019) do consolidado. A variação da conta, em 2020, é substancialmente
incidente sobre a mais valia de imobilizados e intangível reconhecida nas
combinações de negócios.
29 Resultado financeiro
Controladora
Consolidado
Receitas financeiras
31/12/2020 31/12/2019 31/12/2020 31/12/2019
Rendimento de aplicações,
exceto ativos garantidores
24.113
128.602
66.259
241.223
Receita financeira de aplicações
– Ativos garantidores
-
-
23.149
18.773
Recebimento em atraso
-
-
31.658
26.615
Instrumentos financeiros derivativos -
-
17.136
2.204
Outros
3
10
14.021
21.765
24.116
128.612
152.223
310.580
Despesas financeiras
Juros de debêntures
(61.121)
(49.227)
(61.121)
(49.227)
Juros de direito de uso
(413)
(223)
(85.258)
(74.052)
Descontos concedidos
-
-
(21.253)
(23.812)
Despesas bancárias
(48)
(358)
(16.181)
(10.057)
Instrumentos financeiros derivativos -
-
-
(2.445)
Encargos sobre tributos
-
-
(325)
(215)
Despesa de variação cambial
-
-
(16.995)
-
Atualização monetária
(109)
(193)
(79.957)
(50.369)
Juros sobre empréstimos
-
-
(3.192)
-
Outros
(8)
(432)
(2.420)
(4.408)
(61.699)
(50.433) (286.702) (214.585)
Total
(37.583)
78.179 (134.479)
95.995
30 Imposto de renda e contribuição social - a. Conciliação da alíquota
efetiva do imposto de renda e contribuição social reconhecidos no
resultado - Uma vez que os valores apurados nas demonstrações financeiras
individuais não são relevantes, está sendo apresentada apenas a reconciliação
das demonstrações financeiras consolidadas:
31/12/2020
31/12/2019
Lucro contábil antes do imposto de
renda e da contribuição social
1.132.658
- 1.129.471
Alíquotas
IRPJ, acrescido do adicional de alíquota
25%
-
25%
CSLL
9%
-
9%
Despesa com I.R. e contribuição
social pelas alíquotas oficiais
34,00%
385.104 34,00%
384.020
Diferenças permanentes
Prejuízo fiscal sobre o qual não foi
constituído ativo fiscal diferido
2,13%
24.154
-
-
Gastos com emissões de ações
-
-
-2,23%
(25.224)
Juros sobre capital próprio
-6,13%
(69.404)
-6,71%
(75.834)
Provisões indedutíveis
0,41%
4.670
0,05%
614
Outras adições e exclusões
0,04%
458
-0,47%
(5.317)
Subtotal
-3,54%
(40.122) -9,36% (105.761)
Impactos de tributação nas entidades
tributadas pelo lucro presumido (i)
Reversão do efeito de tributação
pelo lucro real
0,57%
(6.476)
-0,11%
(1.241)
Imposto de renda e contribuição social
apurados pelo lucro presumido
0,78%
8.853
0,05%
607
Subtotal
0,21%
2.377 -0,06%
(634)
Despesa com imposto de renda e
contribuição social (alíquota %) 30.67%
347.359 24,58% 277.625
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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