DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Imposto de renda e contribuição social corrente
597.283
362.818
Imposto de renda e contribuição social diferido
(249.924)
(85.193)
Despesa com imposto de renda e contribuição social
30,67%
347.359
24,58%
277.625
(i) Exclusão dos efeitos da aplicação das alíquotas oficiais sobre o lucro antes de imposto de renda e contribuição social do resultado das entidades do
Grupo que são tributadas pelo regime de lucro presumido, nos termos da legislação vigente. A movimentação do passivo a pagar de imposto de renda e
contribuição social nos exercícios de 2020 e 2019 estão conforme a seguir apresentada:
Consolidado
31/12/2020
31/12/2019
Saldo no início do exercício
61.982
33.860
Imposto de renda e contribuição social apurados
597.283
362.818
Saldo de imposto de renda e contribuição social de empresa adquirida
-
7.470
(-) Pagamentos efetuados
(574.124)
(342.166)
Saldo no final do exercício
85.141
61.982
A Companhia e suas controladas não reconheceram despesas de imposto de renda e contribuição social diretamente no patrimônio líquido. b. Tributos a
recuperar - Saldo refere-se principalmente a créditos tributários de imposto de renda e contribuição social sobre lucro líquido em função de retenções sobre
distribuição de juros sobre capital próprio e sobre rendimentos de aplicações financeiras, bem como pagamentos a maior contabilizados como tributos a
recuperar que serão compensados no decorrer do próximo período, sem necessidade de impairment, dada a capacidade do Grupo de geração de resultado
para tal. c. Imposto de renda e contribuição social diferidos
Controladora
Saldo em
Reconhecido
Saldo em
Reconhecido
Saldo em
31/12/2018
no resultado
31/12/2019
no resultado
31/12/2020
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
11.863
372
12.235
51
12.286
Crédito sobre prejuízo fiscal e base negativa
55.916
80.732
136.648
91.630
228.278
Custo de emissão de debêntures
-
1.609
1.609
(338)
1.271
Imposto diferido sobre direito de uso
-
24
24
55
79
Outros créditos/débitos fiscais
12
16
28
190
218
Total
67.791
82.753
150.544
91.588
242.132
Consolidado
Saldo em Reconhecido
Aquisições
Saldo em Reconhecido Aquisições
Saldo em
31/12/2018
no resultado de empresas 31/12/2019
no resultado de empresas 31/12/2020
Provisão para riscos fiscais, cíveis e trabalhistas
89.569
(1.202)
32.663
121.030
2.083
-
123.113
Provisão para perdas sobre créditos
13.171
2.353
10.101
25.625
12.395
-
38.020
Despesas de comissões diferidas
(46.655)
(1.631)
(11.151)
(59.437)
(5.951)
-
(65.388)
Crédito sobre prejuízo fiscal e base negativa (i)
55.916
101.554
-
157.470
100.500
-
257.970
Amortização de mais valia
-
22.218
-
22.218
162.376
-
184.594
Imposto diferido sobre ágio em combinação de negócios (ii)
-
-
-
-
(39.538)
-
(39.538)
Imposto diferido sobre direito de uso
-
7.591
-
7.591
9.347
236
17.174
Custo com emissão de debêntures
-
1.661
-
1.661
(338)
-
1.323
Outros créditos fiscais
14.004
(47.351)
46.678
13.331
9.050
322
22.703
Total
126.005
85.193
78.291
289.489
249.924
558
539.971
Ativo fiscal diferido
126.005
289.489
579.509
Passivo fiscal diferido
-
-
(39.538)
(i) Somente foram computadas no cálculo do imposto de renda e contribuição social diferidos as movimentações das entidades para as quais é provável
que lucros tributáveis futuros estejam disponíveis para que o Grupo possa utilizar os respectivos benefícios. (ii) Passivo fiscal diferido constituído sobre
a amortização fiscal do ágio decorrente de combinações de negócios, conforme artigo 22 da Lei 12.973/14. A Companhia possui prejuízos fiscais e bases
negativas de contribuição social na apuração do lucro tributável que representam um direito sem prazo para prescrição a ser utilizado nos exercícios seguintes,
nos termos da legislação vigente. Após a realização das combinações de negócios ocorridas a partir de 2019, a Companhia realizou seu planejamento
estratégico de reestruturação societária de forma a suportar a realização dos referidos tributos, já tendo implementado os passos descritos na nota explicativa
nº 04. Até o exercício de 2024, a Companhia deverá apropriar substancialmente os créditos fiscais sobre o goodwill oriundo das combinações de negócios
já concluídas e ter um maior volume de realização dos créditos entre os exercícios de 2025 a 2028. 31 Instrumentos financeiros - (i) Hierarquia de
valor justo - Ao mensurar o valor justo de um ativo ou passivo, o Grupo usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos
são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação conforme apresentado na
nota explicativa n° 9. Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Companhia e suas controladas não efetuaram transferência entre ativos
financeiros, tampouco houve transferência entre níveis hierárquicos. Os instrumentos financeiros da Companhia e suas controladas são apresentados na
tabela a seguir e apresentam os valores contábeis dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia de avaliação:
Consolidado
31 de dezembro de 2020
Valor contábil
Valor justo
Valor justo
Custo
por meio
Ativos financeiros mensurados a valor justo
amortizado do resultado
Total Nível 1
Nível 2
Nivel 3
Total
Aplicações financeiras
Fundos de investimentos
-
2.094.321
2.094.321
- 2.094.321
-
2.094.321
Instrumentos financeiros derivativos
-
14.546
14.546
-
14.546
-
14.546
Total
-
2.108.867
2.108.867
- 2.108.867
-
2.108.867
Ativos financeiros não mensurados a valor justo
Aplicações financeiras
Nota do tesouro brasileiro - NTN-B
35.896
-
35.896
-
-
-
-
Total
35.896
-
35.896
-
-
-
-
Passivos financeiros não mensurados a valor justo
Empréstimos e financiamentos
(60.891)
-
(60.891)
-
-
-
Debêntures
(2.016.336)
- (2.016.336)
-
-
-
-
Dividendos e juros sobre capital próprio
(191.716)
-
(191.716)
-
-
-
-
Arrendamentos
(1.008.243)
- (1.008.243)
-
-
-
-
Contraprestação contingente
-
(178.169)
(178.169)
-
- (178.169)
(178.169)
Total
(3.277.186)
(178.169) (3.455.355)
-
- (178.169)
(178.169)
Consolidado
31 de dezembro de 2019
Valor contábil
Valor justo
Custo
Valor justo por
Ativos financeiros mensurados a valor justo
amortizado
meio do resultado
Total Nível 1
Nível 2
Total
Aplicações financeiras
Fundos de investimentos
-
2.898.248 2.898.248
-
2.898.248
2.898.248
Instrumentos financeiros derivativos
-
2.000
2.000
-
2.000
2.000
Total
-
2.900.248 2.900.248
-
2.900.248
2.900.248
Passivos financeiros não mensurados a valor justo
Empréstimos e financiamentos
67.499
-
67.499
-
-
-
Debêntures
2.044.494
- 2.044.494
-
-
-
Dividendos e juros sobre capital próprio
220.020
-
220.020
-
-
-
Arrendamentos
958.811
-
958.811
-
-
-
Total
3.290.824
- 3.290.824
-
-
-
31/12/2020
31/12/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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