DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.008/2021, referente à contratação de
empresa para os serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca e meio-fio em diversas localidades neste Município de Carnaubal-CE, decidiu e
julgou classificada: Savires Iluminação e Construções EIRELI; Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI ME; Santa Terezinha e Serviços EIRELI;
Master Serviços e Construções EIRELI; Econstruir Projetos e Assessoria EIRELI; Wu Construções e Serviços EIRELI; Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI; Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Prime Construções e Locações EIRELI; FJ2 Construções EIRELI;
Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; Completa Serviços e Construções EIRELI; R A Construtora EIRELI; J C Aguiar Engenharia e
Construções; Brandão Construções e Serviços EIRELI ME; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; Confaht Construtora Holanda LTDA;
M5 Constutora & Serviços Urbanos EIRELI; Claudio R. dos Mendes G. e Jorge; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Extremo Construções
e Serviços EIRELI; Delmar Construções EIRELI; Avila Construções e Serviços EIRELI; Trend Construções e Serviços EIRELI. Decidiu e julgou
desclassificada: Apolo Serviços EIRELI; Antonia de Maria Lopes de Moraes; M R M Barros. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente
Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Savires Iluminação e Construções EIRELI com o valor global de R$ 433.839,01 (quatrocentos e trinta e três
mil oitocentos e trinta e nove reais e um centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da
Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 08 de Abril de 2021. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato da Ata
de Registro de Preços Nº 0604.01/2021-02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0603.01/2021-02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições
de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z da Tabela - Revista da ABCFARMA e assim atender demanda
da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Registrante: Secretaria de Saúde. Registrada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º
04.230.084/0001-00, com sede na Rua Senador João Tomé, nº 68, 1º. andar, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000, fone: (88) 3564-1307, representada por
seu Sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Dos descontos registrados: lote I (medicamentos genéricos comuns) com o
desconto percentual de 12,01% (doze inteiros e um décimo por cento), lote II (medicamentos genéricos psicotrópicos) com o desconto percentual de 12,01%
(doze inteiros e um décimo por cento), lote III (medicamentos gerais éticos) com o percentual de descontos de 7,03% (sete inteiros e três décimos por cento)
e para o lote IV (medicamentos ético psicotrópico) com o percentual de desconto de 7,03% (sete inteiros e três décimos por cento); Da vigência: A Ata terá
validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenadora de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Data
da assinatura: 06 de abril de 2021. Cedro - CE, 06 de abril de 2021. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado à Rua Napoleão Nunes Maia, S/N, Bairro José Simões, Limoeiro
do Norte – CE, CEP: 62.930-000, inscrito no CNPJ sob o n° 13.328.683/0001-52, representado pela Diretora Executiva, a Sra. Maria Valcicléa Soares de
Oliveira. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira-EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74, com sede à Rua Bárbara de Alencar, nº 1238, Aldeota,
Fortaleza–CE, CEP: 60.140-025, representada pela Sócia ou titular Sra. Hedelita Nogueira Vieira, portadora da Cédula de Identidade RG n° 2003002209565
SSP-CE e inscrita no CPF n° 061.525.893-04. Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 003/2021 na modalidade Pregão Presencial N° 001/2021/PP.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação, visando à contratação de páginas (espaços) em jornais para atender
a demanda de Publicações Institucionais e editais deste Consórcio Público, conforme descrito neste edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar
Nº 123/2006, da Lei Nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, da Lei Nº 8.666/1993 para o exercício de 2021. Preço total: de R$ 52.900,00 (cinquenta e dois
mil e novecentos reais). Prazo: a vigência para a execução dos serviços é de 31/12/2021, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Origem
dos Recursos: Os recursos do presente objeto correrão por conta do gerenciamento do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte
- CPSMLN na Dotação: 10.122.1002.2.001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: Próprios. Data do Contrato: Limoeiro do Norte-CE, 31
de março de 2021. Maria Valcicléa Soares de Oliveira - Diretora Executiva.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - CNPJ nº 07.047.251/0001-70 - NIRE nº 23300007891 - Companhia Aberta - ASSEMBLEIAS
GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Companhia Energética do Ceará –
COELCE (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“AGOE” ou “assembleias”), a serem realizadas
no dia 26 de abril de 2021, às 14 horas, na sede da Companhia, na Rua Padre Valdevino, nº 150, Centro, Fortaleza/CE, a fim de deliberar sobre as seguintes
matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I. Aprovação das contas dos Administradores; exame, discussão e votação do
Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2020, acompanhados do Parecer dos
Auditores Independentes; II. Destinação do lucro líquido do exercício de 2020 e distribuição de dividendos; III. Fixação da remuneração global anual dos
Administradores da Companhia até a Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2022; IV. Aumentar o número de membros do Conselho de Administração
de 8 (oito) para 9 (nove); V. Eleição, pelo acionista controlador, de dois membros titulares do Conselho de Administração, sendo um deles para substituição,
e eleição/alteração de membros suplentes do Conselho de Administração, também pelo acionista controlador; e VI. Uma vez instalado o Conselho Fiscal,
eleição de seus membros e fixação de sua remuneração, nos termos do artigo 161 da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária: I. Aprovação
da capitalização parcial do saldo da Reserva de Reforço de Capital de Giro, com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e
II. Alteração do Estatuto Social da Companhia, para modificação do Artigo 5º (capital social) e alteração dos Artigos: 11 (caput e exclusão do inciso III),
13 (caput e inclusão de novo parágrafo), 15 (inclusão de novo inciso no parágrafo primeiro) e 19 (alteração no inciso II e exclusão do inciso III), com as
renumerações consequentes, todas as alterações relacionadas ao Capítulo III – Da Administração, conforme proposta apresentada pela administração da
Companhia, disponível no site da CVM. Para participar das assembleias, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela
instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato
acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia das assembleias. Solicita-se aos acionistas que observem o
disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. Para instalação do Conselho Fiscal é necessário o pedido de acionistas que representem, no mínimo, 10% (dez por
cento) de ações com direito a voto, ou 5% (cinco por cento) das ações sem direito a voto. Os titulares de ações preferenciais sem direito a voto terão o direito
de eleger, em votação em separado, um membro efetivo e o respectivo suplente. O acionista poderá exercer o seu direito de voto por meio do sistema de
votação à distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente de
custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes do Boletim de Voto à Distância, do item 12.2 do Formulário de
Referência da Companhia, e do Manual de Participação para as respectivas Assembleias Gerais. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas
nas assembleias encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br).
Fortaleza, 09 de abril de 2021. Guilherme Gomes Lencastre - Presidente do Conselho de Administração.
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CARBOMIL S.A. MINERAÇÃO E INDUSTRIA - “Companhia Aberta” - CNPJ (MF) - 07.253.321/0001-47 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO
- ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores Acionistas da CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA, convocados para se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária, à realizar-se no dia 30 de abril de 2021, às 10:00hs (dez horas), na sede da Companhia, situada na Av. Dom Luis, 807, 17º.
andar, sala 01, Meireles, Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.160-230, para votação da seguinte ordem do dia: 01. Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 02. Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020; 03. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 04. Deliberar sobre a remuneração
global dos administradores. Fortaleza-Ce, 05 de Abril de 2021. CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ - PRESIDENTE DO CONSELHO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2021/PP. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Potiretama-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de abril de 2021, às 08h00min, no Setor de Licitação da
Prefeitura, localizada à Rua Expedito Leite da Silva, Nº 33, Centro, Potiretama-CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
021/2021/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente
principalmente, em razão da Pandemia (Covid-19), sob o regime de aquisição futura e entrega parcelada, conforme quantidades e especificações constantes
do anexo I que integra o presente edital. Justificativa: faz-se necessário para o atendimento à população em estado de vulnerabilidade constam da relação
dos serviços públicos e atividades essenciais. Estima-se no valor de R$ 227.100,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Ramon Costa Dantas - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
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