DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MANOEL OLIVEIRA FAÇANHA,
CPF 04886941320, aposentado(a) pelo(a) Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, onde percebia os proventos do(a) função de Oficial de
Manutenção, classe ADO, nível/referência 21, matrícula nº 522200100474517, com óbito em 26/07/2012, pensão mensal no valor de R$ 353,64 (trezentos e
cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 25% da totalidade dos proventos do falecido conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 26/07/2012.
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
NEIDE SILVA FAÇANHA
PENSIONISTA DE ALIMENTOS NO VALOR DE 25%
71418520349
353,64
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 31 de outubro de 2018.
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
Processo nº 8627933/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§ 7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com a redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ROLF POHLING, CPF 11000406334, aposentado(a) pelo(a)
Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – Nutec, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de ENGENHEIRO QUÍMICO, nível/referência
24, matrícula nº 682200110041619, com óbito em 24/11/2017, pensão mensal no valor de R$ 6.635,72 (Seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta
e dois centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 24/11/2017, conforme descrição abaixo indicada, e
cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 22/02/2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Maria de Fátima Melo Pohling
Cônjuge
11323280391
6.635,72
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 31 de outubro de 2018.
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 0035805/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, incisos(s) , da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Neide Bezerra Ribeiro Leite , CPF nº 43135226387,
aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação, onde percebia os proventos do(a) cargo/função Professor, Classe Pleno I, nível/referência 02, matrícula nº
047826-1-5 , com óbito em 20/09/2015, pensão mensal no valor de R$ 3.418,50 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), calculada
com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 05/01/2016, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu
pensão provisória aos(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E. publicado em 12/04/2016:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
OSMAR FERREIRA LEITE
CÔNJUGE
030.812.063-91
3.418,50
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 23/12/2016, publicado no DOE nº 245, de 28/12/2016, que concedeu pensão à OSMAR FERREIRA LEITE,
Cônjuge do(a) ex-servidor(a) Maria Neide Bezerra Ribeiro Leite, falecido(a) em 20/09/2015. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, aos 31 de outubro de 2018.
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 2331452/2016 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) ZELIA DANTAS DOS SANTOS, CPF nº 626.140.883-15,
aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Professor Diplomado do Ensino do 1º Grau,
EP-2, atualmente Professor, nível/referência 3, matrícula nº 054033-1-6, com óbito em 19/03/2016, pensão mensal no valor de R$ 1.176,77 (hum mil, cento
e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 19/03/2016, conforme descrição
e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no
D.O.E. Publicado em 15/07/2016:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
Elias Saraiva dos Santos
Cônjuge
004.990.133-87
1.176,77
Vitalício (art. 6º, §5º, III)
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 24/02/2017, publicado no DOE nº 044, de 06/03/2017, que concedeu pensão à ELIAS SARAIVA DOS SANTOS,
Cônjuge do(a) ex-servidor(a) Zelia Dantas dos Santos, falecido(a) em 19/03/2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
aos 31 de outubro de 2018.
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 1037736/2015 e nº 3691387/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157,
com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II , da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação
dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a)
ex-servidor(a) Bianor Simões de Lima, CPF nº 05611385320, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos do(a)
cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 9, matrícula nº 050742-1-5, com óbito em 23/12/2014, pensão mensal no valor de R$ 400,34
(quatrocentos reais e trinta e quatro centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), conforme descrição abaixo indicada, e cessar
os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 19/10/2015:
1. A partir 23/12/2014 – Data do óbito:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
TERESINHA MARINHO LIMA
CÔNJUGE
31872239315
400,34
2. A partir de 18/06/2015 – Data do requerimento do Sr. Rômulo Correia Lima (R$ 402,42):
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
TERESINHA MARINHO LIMA
CÔNJUGE
31872239315
201,21
RÔMULO CORREIA LIMA
FILHO nascido aos 10/04/2007
07902994375
201,21
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº207 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
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