DOE 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 002/2021. A Prefeitura
Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 002/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei
nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela na Resolução FNDE nº 06/2020. Os interessados que atenderem às exigências do edital
deverão apresentar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda até às 12:00 (doze) horas do dia 03 de maio de 2021, na Secretaria Municipal de
Educação - Rua Xavier Ângelo, 174 – Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no site oficial https://
www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira – CE, em 08 de abril de 2021. Geórgia Macedo Gonçalves - Secretária de Educação de
Lavras da Mangabeira - Portaria nº 07, datada em 04/01/2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Resultado de Licitação - Tomada de Preços N° 006/2021 - Processo Licitatório Nº
2021.02.12.001. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Milagres/CE torna público para conhecimento de todos o resultado do julgamento
da fase de Proposta de Preços do Processo Licitatório em epígrafe cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de operação,
manutenção preventiva e corretiva de Sistema de Abastecimento de Água. Empresa classificada por ordem de menor para maior valor. 1º Colocado: TSL
Empreendimentos R$ 485.472,11; 2º Colocado: A.I.L. Construtora LTDA-ME R$ 494.014,26; 3º Colocado: Loc-set Locações, Construção e Serviços de
Transporte R$ 494.040,48. Fica aberto, a partir dessa publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, da Lei de Licitações. Milagres-CE, 07 de abril de
2021. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna
público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0210.01/2019-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 1505.01/2019-05, cujo objeto é a contratação
de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma do Estádio Municipal Montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Matos & Almeida LTDA, com sede em Jaguaribe - CE, à Rua Antônio Gomes da Silva, Nº 342
– Térreo, Bairro Edmar Barreira, CEP: 63.475-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.816.139/0001-70, representada por proprietário o Sr. José Dionizio de
Matos Cardoso, inscrito no CPF nº 400.203.123-34. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de
duração: até 22 de dezembro de 2021. Assina pela contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 31 de março
de 2021. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2021 – Processo Nº 2021.03.29.01, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão de 13 kg e água sem gás (garrafão) 20 litros para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Tururu-CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas a partir do dia 12/04/2021, às 07:00h, até o dia 23/04/2021 às 07:00h, abertura das
propostas no dia 23/04/2021 às 08:00h e a fase de disputa de lances no dia 28/04/2021 às 08:10h, estando disponível pelos sítios eletrônicos: www.bbmnet.
com.br; www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede de Licitações Rua Maria Glória da Conceição, s/n, Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tururu. 07 de abril de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.04.08.1. A Comissão Permanente
de Licitação torna público que estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.04.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços
a serem prestados na assessoria administrativa junto ao Setor de Recursos Humanos, para acompanhamento gerencial da folha de pagamento e suas
obrigações sociais, no tocante a geração, transmissão/retransmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações a Previdência Social - GFIP de
responsabilidade do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 28 de abril de 2021 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua
Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 08 de abril de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima -
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2021.3103-001PMLN. Abertura: 26 de Maio
de 2021, às 09h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de serviços de publicidade de uma
agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia
e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais Nº
8.666/1993 e N° 4.680/1965, conforme determinação e recomendação da OMS os participantes só poderão comparecer à sessão estando devidamente usando
máscaras e portando álcool gel, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro
do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do
Norte/CE, 08 de Abril de 2021 - Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-04.08.2/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recomposição de
pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas e avenidas na Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste
Município comunica aos interessados que no dia 28 de abril de 2021, a partir das 08h:00m (horário local, na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210407.005. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: M.P. Timbo Construcoes - ME, CNPJ sob o
nº 26.478.401/0001-45, Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. Com o Valor total de R$ 1.610.027,64 (hum milhão e seiscentos e dez mil e
vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1512.1/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços
para locação de veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. Signatário: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretaria de
Saúde - M.P. Timbo Construcoes - ME, Proprietário - Magella Paiva Timbó. Poranga - CE, 07 de abril de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho
- Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210407.004. Órgão Gerenciador: Secretário Educação,
Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: João Filho Pereira da
Silva – ME, CNPJ sob o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 17,19, 20, 21, 22, 25, 32, 33, 42, 44, 46, 47, 48 e 49. Com
o Valor total de R$ 49.432,50 (quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços:
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0402.1/2021. Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições material de limpeza e higiene destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira
da Silva – Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia - João Filho Pereira da Silva – ME, Proprietário - João Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 08
de abril de 2021. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
*** *** ***
128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº082 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021
Fechar