DOMFO 09/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17
ATO 1166/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, AFONSO ARLINDO ALVES BARBOSA JUNIOR, para exercer o
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a
partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA Marcelo Jorge Borges Pinheiro SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1167/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE considerar vago, o cargo de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da
estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em virtude do falecimento do(a) servidor(a)
ADEMAR GUERREIRO CHAVES JUNIOR, ocorrido no dia 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1168/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DIONIZIO JUNIOR PEREIRA BATISTA, do cargo em comissão
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E
RESPOSTA, do(a) COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA, integrante da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1169/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RAIANNE FLORENTINO MOREIRA, do cargo em comissão de
COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE AUDITORIA, integrante da estrutura administrativa
do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.
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ATO 1170/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SILVINO TORRES MOURAO NETO, para exercer o cargo em
comissão de CHEFE DE NÚCLEO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS, do(a) COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a
partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1171/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE considerar vago, o cargo de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) GABINETE, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, em virtude do falecimento do(a) servidor(a) CECÍLIA
RÉGIA CHAVES DE FREITAS, ocorrido no dia 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1172/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RENATA VASCONCELOS PARENTE, para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 1173/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ÂNGELA GARDÊNIA SILVEIRA VIANA MARTINS, para exercer o
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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PORTARIA 0377/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
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