DOMFO 09/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19

PORTARIA 0382/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTÔNIO RAIMUNDO OLIVEIRA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, vinculado ao(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratificação de R$ 600,00 por trabalho relevante, técnico ou científico,
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***

PORTARIA 0383/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes a COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADORES
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere a Portaria 0383/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO
CARGO
VALOR
NOME
DATA
COMISSÃO DE PROFESSORES
FORMADORES
MEMBRO
420,00
ANTONIO IVANILO BEZERRA DE OLIVEIRA
31/03/2021
COMISSÃO DE PROFESSORES
FORMADORES
MEMBRO
420,00
IVINA GOMES GARCIAS
01/04/2021
COMISSÃO DE PROFESSORES
FORMADORES
MEMBRO
420,00
JAMILLE CARVALHO ROCHA
31/03/2021
COMISSÃO DE PROFESSORES
FORMADORES
MEMBRO
420,00
LORENA SILVA CAMELO
31/03/2021
COMISSÃO DE PROFESSORES
FORMADORES
MEMBRO
420,00
PAULO HENRIQUE DE MENEZES BRANDAO
31/03/2021
COMISSÃO DE PROFESSORES
FORMADORES
MEMBRO
420,00
SUZY DE BRITO BARBOSA
31/03/2021
*** *** ***

PORTARIA 0384/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes a COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADORES
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere a Portaria 0384/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO
CARGO
VALOR
NOME
DATA
COMISSÃO DE PROFESSORES
FORMADORES
MEMBRO
420,00 ALINE DANTAS SOUSA
01/04/2021
COMISSÃO DE PROFESSORES
FORMADORES
MEMBRO
420,00 ELIZIETE NASCIMENTO DE MENEZES
01/04/2021
COMISSÃO DE PROFESSORES
FORMADORES
MEMBRO
420,00 RENATA UCHOA BEZERRA
01/04/2021
COMISSÃO DE PROFESSORES
FORMADORES
MEMBRO
420,00 VERONICA MOURA NOBRE
01/04/2021
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PORTARIA 0385/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação por
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.

Anexo único a que se refere a Portaria 0385/2021-GABPREF.
Entidade: GABINETE DO PREFEITO.
ÓRGÃO
CARGO
VALOR.
NOME
DATA
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSOR TÉCNICO
R$ 1.200,00 ANA LÚCIA CASTELO BRANCO
01/04/2021
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSOR TÉCNICO
R$ 550,00 ANTÔNIA MARIA RODRIGUES
01/04/2021