DOMFO 09/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 MANOEL INOCÊNCIO SAMPAIO FALÇÃO 
01/04/2021 
GABINETE DO PREFEITO 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
TAUMATURGO 
DE               
OLIVEIRA 
01/04/2021 
GABINETE DO PREFEITO 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
R$    300,00 MARIA DE FÁTIMA CHAGAS DE QUEIROZ 
01/04/2021 
GABINETE DO PREFEITO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$    500,00 MARJORIE DE CARVALHO PRAXEDES 
01/04/2021 
GABINETE DO PREFEITO 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 PEDRO IVO MITOSO JUNIOR 
01/04/2021 
GABINETE DO PREFEITO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$    900,00 ROBSON VIEIRA DA SILVA FERREIRA 
01/04/2021 
GABINETE DO PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 1.000,00 SUENNE DEMETRIO GIRIO 
01/04/2021 
GABINETE DO PREFEITO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
R$ 1.000,00 WELBE SANTOS BARRETO 
01/04/2021 
GABINETE DO PREFEITO 
COORDENADOR 
R$ 1.100,00 YANNA 
PEIXOTO 
DE 
VASCONCELOS           
GUIMARÃES 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0386/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RICARDO DE ALMEIDA ARAÚJO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, pertencente 
ao(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                            
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0388/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da                 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                        
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0388/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 ANTONIO CHARLES WEINSTEIN 
01/04/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.500,00 CARMEM CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE 
01/04/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 2.000,00 ELISABETH OLIVEIRA COSTA LINO 
01/04/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 EMANUELA FEITOSA NOBREGA 
01/04/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 ERLEMUS PONTE SOARES 
01/04/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 IND'ANGELICA RIBEIRO CUNHA 
01/04/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 MARIANE DIAS DA SILVA ARRUDA 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0389/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar os servidores relacionados em anexo, do(a) COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO                     
MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. José Sarto       
Nogueira Moreira PREFEITO DE FORTALEZA Marcelo Jorge Borges Pinheiro SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0389/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  
INFRAESTRUTURA 
MEMBRO 
3.000,00 ANGELIANA FERREIRA DA SILVA 
01/04/2021 
COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -  
INFRAESTRUTURA 
MEMBRO 
3.000,00 GLAUCIO VALENCA PEREIRA RANGEL 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0390/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CARLOS JORGE MEDEIROS LIMA FILHO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II,