DOMFO 09/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 70
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Secretário
Executivo,
Sr.
ERICK
BENEVIDES
DE
VASCONCELOS, brasileiro, portador da Carteira de Identi-
dade nº 94009013626 SSP/CE, e do CPF nº 391.514.683-87,
residente e domiciliado nesta Capital, e a empresa EMPRESA
GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMÉRCIO
(COMERCIAL G&K), com sede na Rua Governador Sampaio,
579, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.055-050, inscrita no CNPJ
sob o nº 19. 593. 376/ 0001-85, doravante denominada CON-
TRATADA, por intermédio de seu representante legal, o Sr.
Geisson Kelisson de Souza Santos, portador da Carteira de
Identidade nº 0711395 MT/CE, e do CPF nº 037.869.103-16
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, firmam entre si o
presente TERMO DE CONTRATO mediante as cláusulas e
condições a seguir estabelecidas: LEIA-SE: A SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDE,
situada na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233 - Aldeota, CEP:
60.125-045, inscrita(o) no CNPJ/MF sob o nº 03.322.598/0001-
23, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econô-
mico – FMDE, CNPJ nº 02.273.651/0001-80, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secre-
tário Executivo, Sr. ERICK BENEVIDES DE VASCONCELOS,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 94009013626
SSP/CE, e do CPF nº 391.514.683-87, residente e domiciliado
nesta Capital, e a empresa EMPRESA GEISSON KELISSON
DE SOUZA SANTOS COMÉRCIO (COMERCIAL G&K), com
sede na Rua Governador Sampaio, 579, Centro, Fortaleza/CE,
CEP 60.055-050, inscrita no CNPJ sob o nº 19.593.376/
0001-85, doravante denominada CONTRATADA, por intermé-
dio de seu representante legal, o Sr. Geisson Kelisson de Sou-
za Santos, portador da Carteira de Identidade nº 0711395
MT/CE, e do CPF nº 037.869.103-16 residente e domiciliado
em Fortaleza/CE, firmam entre si o presente TERMO DE
CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir esta-
belecidas: NA CLAUSULA QUINTA, ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO
– A despesa decorrente deste CONTRATO será proveniente da
dotação orçamentária do orçamento do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico – FMDE: 26901/11.333.0026.
1173.0002/339032/01.001.0000.00. 01. LEIA-SE: DOTAÇÃO –
A despesa decorrente deste CONTRATO será proveniente da
dotação orçamentária do orçamento do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Econômico – FMDE: 26901/11.333.0026.
1173.0002/339032/01.001.0000.00. 01, através da unidade
orçamentátária, CNPJ 02.273.651/ 0001-80. Ficam mantidas,
inalteradas, as demais disposições do ajuste. E, por estarem de
acordo, firmam o presente, através das assinaturas: Fortale-
za/CE, (data considerada para última assinatura eletrônica).
Erick Benevides de Vasconcelos - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CONTRA-
TANTE. Geisson Kelisson de Souza Santos - COMÉRCIO-
REPRESENTANTE LEGAL. Geisson Kelisson de Souza
Santos - COMÉRCIO (COMERCIAL G&K) CONTRATADO.
VISTO: Valéria Ricarte Estrela Fernandes – OAB/CE Nº
14.589 - COORDENADORA JURÍDICA DA CONTRATANTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021 –
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO
O(A) SR.(A) JEFFERSON LIMA CASTRO, COM A INTERVE-
NIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO
–
SEPOG.
(Processo
Nº
P068153/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013),
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final, do Edital
da Oitava Convocação Nº 001/2021, assim como do Termo
Aditivo Nº 001/2021 do referido Edital. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRA-
TADO(A) exercerá a função de Técnico da Equipe de Referên-
cia do SUAS na função de PSICÓLOGO (A)por tempo determi-
nado, nas dependências da Secretaria Municipal Dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob
sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária semanal
de 40hs (quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 (dois mil
centos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento de
Despesa
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
33.90.46
1.001.0000.00.01
31102 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31904 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31905 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31906 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 31 de Março de
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho, da
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENI-
ENTE. Sr.(a) Jefferson Lima Castro/CONTRATADO(A) e
TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021 –
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) MARIA JOELMA RODRIGUES DE SOUSA, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. (Processo Nº
P068241/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013),
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final, do Edital
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