DOMFO 09/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE MARÇO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 73 
 
 
bração de parceria com entidade e organização da assistência 
social para a implantação do programa de intervenção social 
baseado em uma construção do modelo Housing First, adap-
tando - o à realidade brasileira, contribuindo para diminuição de 
risco e efetiva inclusão social de 20 indivíduos em situação de 
rua no município de Fortaleza, inclusive oferecendo moradia 
provisória. VALOR: R$ 141.150,00 (Cento e quarenta e um mil 
e cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: A vigência do Termo de 
Colaboração nº 005/2021 é de 10/04/2021 a 10/01/2022. DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da pre-
sente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901 – FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
33.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.510.0000.00.00 
1.311.0000.00.00               
1.312.0000.01.00 
 
DATA: Fortaleza, 05 de abril de 2021. ASSINATURAS: Sr. 
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
- SDHDS/CONTRATANTE e Monalice Araújo Batista -               
REPRESENTANTE LEGAL DO INSTITUTO DE ARTE E      
CIDADANIA DO CEARÁ. 
*** *** *** 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar a PORTARIA Nº 126/2020 de RECONHE-
CIMENTO DE DÍVIDA da servidora NEYVA KARINY E        
OLIVEIRA MARTINS, publicado no DOM de 04 de janeiro de 
2021, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: 
Reconhecer a dívida no valor de R$ 788,49 (setecentos e oi-
tenta e oito reais e quarenta e nove centavos), em favor de 
NEYVA KARINY E OLIVEIRA MARTINS, informando alteração 
no elemento de despesa: 
ONDE SE LÊ: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31901 – 
SDHDS 
08.122.0001.2195.
0035 
33.90.92 
1.001.0000. 
00.01 
R$ 788,49 
 
LEIA-SE: 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31901 – 
SDHDS 
08.122.0001.2195.
0035 
31.90.92 
1.001.0000. 
00.01 
R$ 788,49 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 05 de Abril de 2021.      
<ASSINADO DIGITALMENTE> Francisco Cláudio Pinto 
Pinho 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS                        
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. 
*** *** *** 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar a PORTARIA Nº 127/2020 de RECONHECI-
MENTO DE DÍVIDA da servidora SANDRA COSTA LIMA publi-
cado no DOM de 22 DE DEZEMBRO DE 2020, resolve expedir 
e publicar errata, na forma que se segue: Reconhecer a dívida 
no valor de R$ 7.258,75 (sete mil duzentos e cinquenta e oito 
reais e setenta e cinco centavos), em favor de SANDRA   
COSTA LIMA, informando alteração no elemento de despesa: 
ONDE SE LÊ: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31901 – 
SDHDS 
08.122.0001.2195. 
0035 
33.90.92 
1.001.0000. 
00.01 
R$ 7.258,75 
LEIA-SE: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31901 – 
SDHDS 
08.122.0001.2195.
0035 
31.90.92 
1.001.0000. 
00.01 
R$ 7.258,75 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 05 de Abril de 2021.  
<ASSINADO DIGITALMENTE> Francisco Cláudio Pinto 
Pinho 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS                        
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 029/2021 – SECULTFOR - O SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA,     
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar à COMISSÃO DE SELEÇÃO DE 
PARCERIAS, que tem por objeto o CADASTRO DOS PRO-
CESSOS AQUISITIVOS/EMPENHO NO SISTEMA GRPFOR-
FINANCEIRO, conforme exige a Lei Federal nº 14.019/2014 e 
o Sistema de Informações Municipais - SIM, do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará, os seguintes membros:  
 
NOME 
MATRÍCULA 
Dulce Maria Vasconcelos - Presidente 
10.132-01 
Virgínia Tavares Silva - Membro 
114.606-01 
Ana Cláudia Martins de Figueiredo - Membro 
114.601-02 
 
Registre-se, publique-se e intime-se. Fortaleza, 26 de março de 
2021. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR. 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0015/2021 - IPLANFOR - O(A) SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE 
exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, CARLOS 
JORGE MEDEIROS LIMA FILHO, do cargo em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-
1, do(a) SUPERINTENDÊNCIA, integrante da estrutura admi-
nistrativa da INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALE-
ZA, a partir de 08/04/2021. José Élcio Batista - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FOR-
TALEZA, EM EXERCÍCIO. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0378/2021 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exer-
cício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou