DOMFO 09/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA 
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 
0493/19, do Sr. Frota Cavalcante, que: “Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a instalar uma estação de bicicletas 
compartilhadas na Praça do Polar, situada na Avenida Te-
nente Eliezer Costa, Bairro Vila Velha, na forma que indica”.  
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGIS-
LAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PA-
RECER”. Projeto de Indicação Nº 0494/19, do Sr. Jorge 
Pinheiro, que: “Indica a afixação de placas com mensagens 
motivacionais de valorização da vida e prevenção ao suicí-
dio no viaduto de Antônio Bezerra, no cruzamento das Ave-
nidas Mister Hull e Perimetral, no Município de Fortaleza, na 
forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERE-
CIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0495/19, 
do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Indica a afixação de placas com 
mensagens motivacionais de valorização da vida e preven-
ção ao suicídio no Viaduto do Aeroporto – Ce 501, Serrinha 
Município de Fortaleza, na forma que indica”.  “À COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PAR-
TICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Pro-
jeto de Indicação Nº 0496/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: 
“Indica a afixação de placas com mensagens motivacionais 
de valorização da vida e prevenção ao suicídio na Ponte 
José Martins Rodrigues sobre o Rio Ceará, Barra do Ceará, 
Município de Fortaleza, na forma que indica”.  “À COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PAR-
TICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Pro-
jeto de Indicação Nº 0497/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: 
“Indica a criação da Lei Amparo PraVida, que dispõe sobre 
a construção ou instalação de proteção lateral na Ponte 
José Martins Rodrigues sobre o Rio Ceará, Barra do Ceará, 
na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERE-
CIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0498/19, 
do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Indica a criação da Lei Amparo 
PraVida, que dispõe sobre a construção ou instalação de 
proteção lateral no Viaduto do Antônio Bezerra, no cruza-
mento das Ruas Mister Hull e Perimetral, no Município de 
Fortaleza, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONS-
TITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indica-
ção Nº 0499/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Indica a cria-
ção da Lei Amparo PraVida, que dispõe sobre a construção 
ou instalação de proteção lateral no Viaduto do Aeroporto – 
Ce 501, Serrinha, Município de Fortaleza, na forma que 
indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO 
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0500/19, do Sr. 
Jorge Pinheiro, que: “Indica a criação do Programa de    
Incentivo ao Paradesporto no Município de Fortaleza” “À 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Indicação Nº 0501/19, do Sr. Jorge Pinhei-
ro, que: “Indica a implantação do Projeto Samuzinho na 
Rede Municipal de Educação”. “À COMISSÃO DE CONS-
TITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indica-
ção Nº 0502/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Dispõe sobre a 
Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização So-
bre o Transtorno de Ansiedade, a ser realizada anualmente 
na segunda semana do mês de outubro, e dá outras provi-
dências”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E 
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO 
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0503/19, do Sr. 
Benigno Júnior, que: “Dispõe sobre a requalificação do biná-
rio entre as Avenidas Alberto Magno e Professor Gomes de 
Matos, Bairro Montese, na forma que indica”. “À COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PAR-
TICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Pro-
jeto de Indicação Nº 0504/19, do Sr. Frota Cavalcante, que: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar uma esta-
ção de bicicletas compartilhadas em frente ao Cometa Su-
permercados, situado na Avenida Mozart Pinheiro de Luce-
na, Bairro Vila Velha, na forma que indica”. “À COMISSÃO 
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICI-
PATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Redação 
Final do Projeto de Lei Nº 0250/19. “À ORDEM DO DIA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Nº 0445/19 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0066/19. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final 
do Projeto de Lei Nº 0451/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0067/19. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de 
Lei Nº 0452/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0068/19. “À OR-
DEM DO DIA”. Redação Final do Projeto de Decreto Legis-
lativo Nº 0033/19. “À ORDEM DO DIA”. Redação Final do 
Projeto de Lei Complementar Nº 0030/19. “À ORDEM DO 
DIA”. Projeto de Lei Nº 0428/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0064/19, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM 
DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0457/19 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0076/19, acompanhado do respectivo Parecer. “À OR-
DEM DO DIA”. Projeto de Lei Complementar Nº 0038/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0071/19, acompanhado do res-
pectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0039/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0072/19, 
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. 
Projeto de Lei Complementar Nº 0040/19 – Mensagem Pre-
feitoral Nº 0073/19, acompanhado do respectivo Parecer. “À 
ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Complementar Nº 0041/19 
– Mensagem Prefeitoral Nº 0074/19, acompanhado do res-
pectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Com-
plementar Nº 0042/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0075/19, 
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. 
Projeto de Lei Complementar Nº 0043/19 – Mensagem Pre-
feitoral Nº 0070/19, acompanhado do respectivo Parecer. “À 
ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0480/18, do Sr. 
Dummar Ribeiro, acompanhado do respectivo Parecer. “À 
ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Complementar Nº 
0032/19, do Sr. Didi Mangueira, acompanhado do respecti-
vo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Comple-
mentar Nº 0035/19, do Sr. Benigno Júnior, acompanhado do 
respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Requerimentos 
Nºs: 6906, 6907, 6908, 6009, 6910, 6911, 6912, 6913, 6914, 
6915, 6916, 6917, 6918, 6919, 6920, 6921, 6922, 6923, 
6924, 6925, 6926, 6928, 7012, 7014, 7015, 7016, 7017, 
7018, 7019, 7020, 7021, 7132, 7133, 7134, 7135, 7136, 
7137, 7138, 7139, 7140, 7145, 7146, 7148, 7149, 7150, 
7151, 7152, 7153, 7154, 7155, 7157, 7158, 7159, 7160, 
7161, 7162, 7163, 7164, 7165, 7166, 7167, 7168, 7169, 
7170, 7171, 7195, 7202, 7203, 7204, 7205, 7206, 7207, 
7108, 7209, 7210, 7211, 7212, 7213, 7214, 7215, 7218, 
7223, 7224, 7225, 7226, 7227, 7228, 7229, 7298, 7300, 
7333, 7334, 7335, 7336, 7339, 7340, 7341, 7342, 7343, 
7344, 7345, 7346, 7347, 7348, 7349, 7350, 7351, 7352, 
7353, 7354, 7355, 7356, 7357, 7358, 7359, 7361, 7362, 
7363, 7364, 7365 e 7366/19. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. 
Ronivaldo Maia, Com a Palavra, tece comentários sobre a 
11ª Festa da Vida, ocorrida domingo próximo passado na 
Praça da Igreja de Fátima, enaltecendo a participação de 
várias congregações religiosas e movimento sociais, justifi-
cando suas colocações. O Sr. John Monteiro, Com a Pala-
vra, tece elogios sobre o brilhante trabalho realizado pelo 
Secretário Régis Tavares, frente à URBFOR, dizendo das 
razões das suas colocações. O Sr. Paulo Martins, Com a 
Palavra, acosta-se às colocações do Vereador Jonh Montei-
ro, justificando sua afirmativa. O Sr. Presidente informa que 
a apreciação dos Regimes de Urgência serão realizados 
após a votação das demais Matérias. A Sra. Bá passa a 
Secretaria para o Sr. Idalmir Feitosa. CHAMADA PARA 
ORDEM DO DIA: Presentes os Senhores Vereadores: Adail 
Júnior, Ana Aracapé, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, 
Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Go-
mes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel 
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota 
Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Fei-
tosa, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José 
Freire, Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do 
Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo Martins, Plácido