DOMFO 09/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
Sargento Reginauro, ao todo vinte oito. Ausentes os 
Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, Cláudia 
Gomes, Dr. Eron Moreira, Dummar Ribeiro, Evaldo 
Costa, Frota Cavalcante, Guilherme Sampaio, Ira-
guassú Filho, John Monteiro, Mairton Félix, Marcelo 
Lemos, Odécio Carneiro, Plácido Filho, Ruthmar 
Xavier e Zier Férrer, ao todo quinze. ORDEM DO 
DIA - A MESA ANUNCIA: Redação Final do Projeto 
de Lei Nº 0428/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 
0064/19. “APROVADA”. Redação Final do Projeto 
de Lei Nº 0459/19, da Mesa Diretora. “APROVADA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Complementar Nº 
0032/19. “APROVADA”. Redação Final do Projeto 
de Lei Complementar Nº 0035/19. “APROVADA”. 
Redação Final do Projeto de Lei Complementar Nº 
0038/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0071/19.       
“APROVADA”. Redação Final do Projeto de Lei 
Complementar Nº 0041/19 – Mensagem Prefeitoral 
Nº 0074/19. “APROVADA”. Redação Final do Proje-
to de Lei Complementar Nº 0043/19 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0070/19. “APROVADA”. Redação 
Final do Projeto de Lei Complementar Nº 0044/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0077/19. “APROVADA”. 
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levan-
ta a presente Sessão, informando antes, que a pró-
xima Ordem do Dia será o que ocorrer. A Sessão é 
levantada às 17 horas e 38 minutos.  
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 18 de dezembro 
do ano de 2019.  
Gardel Rolim  
PRESIDENTE. 
 
Idalmir Feitosa  
 SECRETÁRIO. 
*** *** *** 
 
ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º 
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 
18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
 
Presidência 
do 
Sr.          
Antônio Henrique. Secre-
tariada pelo Sr. Idalmir 
Feitosa.                     
 
                 Aos dezoito dias do mês de dezembro do 
ano de dois mil e dezenove, às dezesseis horas e 
vinte e um minutos, reúne-se em sua sede própria à 
Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão Extraordi-
nária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes 
os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Ana Aracapé, 
Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Casimiro Neto, 
Didi Mangueira, Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio 
Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Gardel Rolim, 
Guilherme Sampaio, Jorge Pinheiro, Julierme Sena, 
Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do 
Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Paulo Martins, 
Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares e 
Sargento Reginauro, ao todo vinte e nove. Ausentes 
os Senhores Vereadores: Carlos Mesquita, Cláudia 
Gomes, Dr. Eron Moreira, Dummar Ribeiro, Frota 
Cavalcante, Iraguassu Filho, John Monteiro, José 
Freire, Marcelo Lemos, Odécio Carneiro, Plácido 
Filho, Ronivaldo Maia, Ruthmar Xavier e Zier Férrer, 
ao todo quatorze. Havendo número legal e invo-
cando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara 
aberta a presente Sessão. O Sr. Presidente cita as 
matérias que serão deliberadas na presente        
Sessão: Projetos de Lei Nºs: 0060/19, 0217/19, 
0227/19, 0287/19, 0375/19, 0394/19, 0463/19 – 
Mensagem Prefeitoral Nº 0078/19; Projeto de Lei 
Complementar Nº 0037/19; Projetos de Decretos 
Legislativos Nºs: 0029/19, 0056/19 e 0059/19;     
Projetos de Indicação Nºs: 0273/19, 0362/19 e 
0507/19. O Sr. Guilherme Sampaio, Pela Ordem, 
indaga ao Sr. Presidente se entre as matérias cita-
das, existe alguma na Pauta apenas para ser lida e 
não para votação na Ordem do Dia. O Sr. Presiden-
te informa ao Sr. Guilherme Sampaio que o Projeto 
de Lei Complementar Nº 0463/19 – Mensagem Pre-
feitoral Nº 0083/19, será lido, encaminhado à Co-
missão e apreciado o seu Regime de Urgência na 
Ordem do Dia. O Sr. Presidente justifica a ausência 
do Sr. Iraguassú Filho. EXPEDIENTE - O Sr. Secre-
tário Lê: Projeto de Lei Nº 0463/19 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0083/19, que: “Dispõe sobre a desa-
fetação de bem público municipal e permuta, sem 
ônus financeiro ao Município de Fortaleza e dá ou-
tras providências”. “ÀS COMISSÕES CONJUNTAS 
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER E À OR-
DEM DO DIA PARA APRECIAÇÃO DO REGIME 
DE URGÊNCIA”. Projeto de Lei Nº 0060/19, do 
Sargento Reginauro, acompanhado do respectivo 
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 
0217/19, do Sr. Márcio Cruz, acompanhado do res-
pectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de 
Lei Nº 0227/19, do Sr. Raimundo Filho, acompa-
nhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. 
Projeto de Lei Nº 0287/19, do Sr. Carlos Dutra,    
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM 
DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0375/19 – Mensagem 
Prefeitoral Nº 0053/19, acompanhado do respectivo 
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 
0394/19 – Mensagem Prefeitoral Nº 0058/19,      
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM 
DO DIA”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 
0029/19, do Sr. Guilherme Sampaio, acompanhado 
do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto 
de Decreto Legislativo Nº 0056/19, do Sr. Ronivaldo 
Maia, acompanhado do respectivo Parecer. “À OR-
DEM  DO DIA”. Projeto de Decreto Legislativo Nº 
0059/19, do Sr. Zier Férrer, acompanhado do res-
pectivo Parecer.  “À ORDEM DO DIA”. Projeto de 
Indicação Nº 0273/19, do Sr. Guilherme Sampaio, 
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM 
DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0362/19, do     
Sargento Reginauro, acompanhado do respectivo 
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação 
Nº 0507/19, do Sargento Reginauro, acompanhado 
do respectivo Parecer.“À ORDEM DO DIA”. O Sr. 
Evaldo Lima, Com a Palavra, parabeniza o Verea-
dor Jorge Pinheiro pelo balanço de seu mandato 
hoje nesta Casa, destacando o projeto de constru-
ção de um Busto de Baden Powell. O Sr. Jorge   
Pinheiro, Com a Palavra, agradece ao Sr. Evaldo 
Lima, esclarecendo que a homenagem é para o 
fundador do Movimento Escotista, dizendo das   
razões para fazê-lo. CHAMADA PARA ORDEM DO 
DIA: Presentes os Senhores Vereadores: Adail Jú-
nior, Ana Aracapé, Antônio Henrique, Benigno Jú-
nior, Bá, Carlos Dutra, Casimiro Neto, Didi Manguei-
ra, Dr. Porto, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo 
Costa, Evaldo Lima, Gardel Rolim, Guilherme Sam-
paio, Idalmir Feitosa, Jorge Pinheiro, José Freire, 
Julierme Sena, Larissa Gaspar, Libania, Mairton 
Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, 
Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, Re-
nan Colares, Ronivaldo Maia e Sargento Reginauro, 
ao todo trinta e um. Ausentes os Senhores Verea-
dores: Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Dr. Eron 
Moreira, Dummar Ribeiro, Frota Cavalcante, Ira-
guassú Filho, John Monteiro, Marcelo Lemos, Odé-
cio Carneiro, Plácido Filho, Ruthmar Xavier e Zier 
Férrer, ao todo doze. ORDEM DO DIA - A MESA