DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº551/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 1014480/2017 -VIPROC, e,
considerando o Ofício nº 108/2017, da Superintendência de Obras Hidráulicas,
datado de 09 de fevereiro de 2017, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS,
a partir de 06 de março de 2017, da Portaria nº 147/2016, datada de 02 de
março de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de março de 2016,
que autorizou a CESSÃO do servidor WALBER CORDEIRO, Geólogo,
Matrícula nº 000140-1-X, lotado na Fundação Cearense de Meteorologia,
cedido, para prestar serviços na Superintendência de Obras Hidráulicas,
com ônus para origem a partir de 01 de abril de 2015 até 31 de dezembro de
2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº552/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 7352011/2018 -VIPROC, e, considerando
o Ofício 04.09.001/2018 -GAB, da Prefeitura Municipal de Missão Velha,
datado de 04 de setembro de 2018, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a
partir de 04 de setembro de 2018, da Portaria nº 237/2017, datada de 10 de
abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de abril de 2017,
que autorizou a CESSÃO do servidor JOSÉ CARLOS SABINO DE SOUSA,
Professor Especializado, Matrícula nº 480112-1-7, lotado na Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, cedido, para ocupar o cargo em comissão de
Diretor Geral, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Missão
Velha, com ressarcimento para origem a partir de 20 de abril de 2017 a 31 de
dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº553/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº 1141121/2017 -VIPROC, e, consi-
derando o Ofício nº 086/2017 -PRES, da Fundação Universidade Estadual do
Ceará-FUNECE, datado de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE, CESSAR
OS EFEITOS, a partir de 28 de fevereiro de 2017, da Portaria nº 713/2015,
datada de 06 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de
21 de outubro de 2015, que autorizou a CESSÃO do servidor CAIO SILVIO
BRAZ PEIXOTO DA SILVA, Técnico de Sistemas, Matrícula nº 000486-
1-5, lotado na Fundação Cearense de Meteorologia de Recursos Hídricos,
cedido, para prestar serviços na Fundação Unversidade Estadual do Ceará
-FUNECE, com ônus para origem a partir de 02 de janeiro de 2015 até 31
de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em, 01 de novembro de 2018.
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2014
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2014;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n –
Cambeba, nesta Capital; IV - CONTRATADA: EMPRESA LUCY GRACE
DE SOUZA BARROS – ME; V - ENDEREÇO: Av. Ministro José Américo,
s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, nesta
Capital; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e
condições do Contrato Nº 049/2014; Nas normas da Lei 8.666/93; No processo
nº 8063943/2018; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
3.526,46 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A partir de 25 de novembro de 2018 até 24 de novembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo; XII - DATA: 31 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto da SEPLAG e
Tibério Barata Bravos - Representante Legal da Contratada.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2018
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG.
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE-
GRÁFICOS. OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos, que
atendam as necessidades da SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e na Inexigibilidade de Licitação nº12/2018.
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.22232.03.339039.
1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto da
SEPLAG, Julio Cesar Gonzalez Nascimento - Chefe de Departamento da
CONTRATADA, Rogerio Vianna Moreira dos Santos - Superintendente
Executivo da CONTRATADA, Daniele Silva Sousa Gaspar Frota - Agente
de Correios e Tatianny Dolores Monteiro Chaar - Chefe de Seção - G4. da
CONTRATADA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE MULUNGU. OBJETO: Cooperação Técnica visando
a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017 VIGÊNCIA: A partir da data de
sua assinatura até 31 de dezembro de 2018 FORO: Fortaleza-CE DATA DA
ASSINATURA: 19 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS : José Nelson Martins
de Sousa - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Francisco de Queiroz
Maia Júnior - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará,
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - Secretário Executivo da Fazenda do
Estado do Ceará e Robert Viana Leitão – Prefeito do Município de Mulungu
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 27
de julho de 2018.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR DA ASJUR
EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2016;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro
São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO –
IDESCO; V - ENDEREÇO: Av. Silas Munguba, nº 3530, sala 11, Bairro
Serrina, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas
e condições do Contrato nº 36/2016; Nas normas do art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; Nos termos que constam o
Processo nº 8430059/2018; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO:
Alteração da cláusula nona, que passa a ter a redação a seguir: Os serviços
objeto deste contrato serão prorrogados pelo prazo de 12 (doze) meses a partir
de 01/11/2018 a 31/10/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.042.104,00 ( um
milhão, quarenta e dois mil e cento e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: A
partir de 01/11/2018 a 31/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 30 de
outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula
Pessoa - Presidente da ETICE; Álvaro Claudio Maia - Gestor do Contrato e
Nilo Alves Júnior - Diretor Executivo do IDESCO.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITVO; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque
Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo –
Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA:
IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, CNPJ nº 00.392.460/0001-02,;
V - ENDEREÇO: Rua Silva Jatahy, nº 15, 7º andar, Bairro Meireles, em
Fortaleza-Ce – CEP 60.165-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este instrumento na solicitação da Coordenadora da Coordenadoria
de Infraestrutura – COINF/SRH, na Autorização do Senhor Secretário dos
Recursos Hídricos, no art. 54 da Lei nº 8.666/93, no Código Civil e nos
demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº 8747729/2018;
VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a SUB-ROGAÇÃO parcial dos direitos e obrigações decor-
rentes do Contrato nº 07/SRH/CE/2018, firmado entre a SUB-ROGANTE
e a CONTRATADA, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE APOIO
TÉCNICO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DA BARRAGEM AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE,
NO ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO
FINANCEIRA; X - DA VIGÊNCIA: 22 DE OUTUBRO DE 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
primitivo, que ora se ratificam. ; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, YURI CASTRO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS E IURI JOSÉ ALVES
DE MACEDO, IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº207 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
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