DOE 06/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Centro de Estudos, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de
35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 12.078, de 5 de
março de 1993, com vigência a partir de 06 de julho de 2018. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2573/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 7164339/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a
servidora DIANA MARA GOMES BEZERRA, que ocupa o cargo de
Médico, matrícula nº 493527-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de
Plantão no Centro Cirúrgico Geral Eletivo, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE DESEMPENHO de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de março
de 1993 e art.7º, inciso II, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com
vigência a partir de 30 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2574/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 7036462/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao
servidor ANTONIO CARLOS PESSOA CHAVES, ocupante do cargo
de Médico, matrícula nº 493941-1-X, lotado nesta Secretaria, em exercício
funcional no Hospital Geral Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades
de Plantão no Centro Cirúrgico Geral/CCG, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE DESEMPENHO de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de março
de 1993 e art.7º, inciso III, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com
vigência a partir de 28 de agosto de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2575/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo n.º 7145482/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual
da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor
LUIZ GONZAGA ALVES BEZERRA NETO, ocupante do cargo de
Médico, matrícula n.º 404639-1-7, lotado nesta Secretaria, em exercício
funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de
plantão no Setor de Neonatologia, de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR
CENTO), para 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-
base, com fundamento no art.7º, inciso II, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro
de 2008, com vigência a partir de 30 de agosto de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2576/2018 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 4564654/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com
o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à servidora ANAZIRA LIMA DE SALES
FEITOSA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 999938-4-7, lotada
nesta Secretaria, em exercício funcional na Coordenadoria de Políticas e
Atenção à Saude/COPAS, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a
Especialização em Saúde da Família, com vigência a partir de 12 de junho de
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº638/2018 AO TERMO DE AJUSTE
Nº175/2018
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portador do
RG nº 55482182- SSP/CE e inscrito no CPF nº 235.944.703-34, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 4540593/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I,
c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao TERMO DE
AJUSTE nº175/2018, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.379/0001-19, para nele
incluir as seguintes dotações orçamentárias: – 24200024.10.302.057.1813
8.02.444042.30100.0 – 24200024.10.302.057.18138.02.444042.10100.0 -
24200024.10.302.057.18138.02.444042.10000.0 Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Termo de Ajuste mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº640/2018 AOS CONVÊNIOS E TERMOS DE
AJUSTES
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Outubro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado
em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
8845577/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Convênios
e Termos de ajustes relacionados abaixo, para neles incluir as seguintes
dotações orçamentárias: CONVENIO Classificação Orçamentária – 2018
84/2018 JAGUARIBARA 24200024.10.302.057.31086.14.334041.30100.0
24200024.10.302.057.31086.14.334041.10000.0 148/2018 ARACATI 2420
0024.10.302.057.31086.04.334041.30100.0 24200024.10.302.057.31086.04
.334041.10000.0 TERMO DE AJUSTE Classificação Orçamentária – 2018
127/2018 ARQUEIROZ 24200024.10.301.057.18857.13.444042.30100.0
24200024.10.301.057.18857.13.444042.10000.0 172/2018 MADALENA
24200024.10.302.057.18138.10.444042.30100.0 24200024.10.302.057.1
8138.10.444042.10000.0 176/2018 PALHANO 24200024.10.301.057.18
857.14.444042.30100.0 24200024.10.301.057.18857.14.444042.10000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios
e Termos de ajustes supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº642/2018 AOS CONTRATOS
Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2018 (dois mil e dezoito), na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS,
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 8811907/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, alterar os Contratos
relacionados abaixo, que serão gerenciados pela Sra. ELIANA CRISTINA
SILVA DE LIMA, matrícula n° 492.147-1-5, a partir do dia 02 de outubro,
com nomeação publicada no D.O.E de 10 de outubro de 2018. CONTRATOS
0277/2017 0278/2017 0279/2017 0308/2017 0677/2017 2252/2016 2169/2016
0069/2017 0070/2017 0135/2017 0250/2017 0251/2017 0252/2017 0323/2017
0441/2017 0507/2017 0564/2017 0565/2017 0593/2017 0594/2017 0626/2017
0664/2017 0667/2017 0668/2017 0691/2017 0692/2017 0693/2017 0779/2017
0780/2017 0781/2017 0825/2017 0826/2017 0828/2017 0829/2017 0839/2017
0840/2017 0879/2017 0880/2017 0898/2017 0897/2017 0915/2017 0916/2017
0917/2017 0918/2017 0931/2017 0932/2017 0938/2017 0949/2017 0950/2017
0961/2017 0963/2017 0964/2017 0965/2017 0966/2017 0978/2017 0979/2017
0980/2017 1003/2017 1004/2017 1005/2017 1006/2017 1013/2017 1014/2017
1015/2017 1016/2017 1017/2017 1018/2017 1019/2017 1020/2017 1021/2017
1022/2017 1023/2017 1024/2017 1025/2017 1026/2017 1027/2017 1099/2017
1139/2017 1140/2017 1141/2017 1160/2017 1168/2017 1191/2017 1169/2017
1192/2017 1193/2017 1195/2017 1196/2017 1197/2017 1198/2017 1281/2017
1282/2017 1283/2017 1284/2017 1285/2017 1289/2017 1290/2017 1292/2017
1293/2017 1298/2017 1313/2017 1350/2017 1168/2017 1406/2017 1407/2017
0048/2018 107/2018 123/2018 124/2018 125/2018 126/2018 138/2018
139/2018 144/2018 145/2018 146/2018 147/2018 148/2018 149/2018
150/2018 151/2018 152/2018 153/2018 154/2018 155/2018 156/2018
157/2018 158/2018 159/2018 175/2018 197/2018 198/2018 199/2018
200/2018 201/2018 202/2018 223/2018 279/2018 297/2018 298/2018
299/2018 300/2018 310/2018 0443/2018 0446/2018 0474/2018 0475/2018
0476/2018 0477/2018 0478/2018 0479/2018 0586/2018 0444/2018 0445/2018
0498/2018 0597/2018 0599/2018 0600/2018 0601/2018 0797/2018 0798/2018
1075/2018 1076/2018 1098/2018 1145/2018 1190/2018 1191/2018 1209/2018
1210/2018 1267/2018 1383/2018 1412/2018 1433/2018 1525/2018 1526/2018
1527/2018 1528/2018 1530/2018 1532/2018 Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1915/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1132/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1915/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº207 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
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