DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
ASSESSORIA TÉCNICA 
AUXILIAR 
 ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
MELQUIADES 
SALES JUNIOR 
01/04/2021 
ASSESSORIA TÉCNICA 
ASSESSOR 
 TÉCNICO 
DNS-2 
NÁDIA 
MARIA 
RODRIGUES 
SOUSA 
01/04/2021 
ASSESSORIA TÉCNICA 
ASSESSOR  
ESPECIAL II 
DNS-1 
ROSALINA 
SILVESTRE 
AGUIAR     
CARNEIRO 
01/04/2021 
ASSESSORIA TÉCNICA 
ASSISTENTE 
 TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
SUSY 
SALES 
CARNEIRO 
ROCHA            
MONTENEGRO 
01/04/2021 
ASSESSORIA TÉCNICA 
ASSISTENTE  
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
VALERIA VIEIRA 
MONTEIRO 
01/04/2021 
ASSESSORIA TÉCNICA 
ASSISTENTE  
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
VITORIA 
DA 
SILVA BRITO 
01/04/2021 
*** *** ***  
 
 
ATO 1180/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO VALTER GOMES FILHO, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)      
COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E SUSTEN-
TABILIDADE DE NEGÓCIOS, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, a partir de 01/04/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1181/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de MILENA XIMENES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo 
efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRÍCULA 
2551003, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, símbolo DAS-1, do(a) ASSESSORIA DE 
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge      
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1182/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de CLAUDENIA ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo 
de AGENTE 
COMUNITARIO 
DE 
SAUDE, 
MATRÍCULA 
8496901, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, símbolo DAS-1, do(a) ASSESSORIA DE 
MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1183/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de FRANCISCA VERONICA SILVA DE SOUSA, ocupante do 
cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS,    
MATRÍCULA 7132601, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de ASSISTEN-
TE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, símbolo DAS-1, do(a) 
ASSESSORIA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE      
GOVERNO, integrante da estrutura administrativa do(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1184/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de JAIRA MARY SOARES MACHADO, ocupante do cargo 
efetivo de PROFESSOR PEDAGOGO, MATRÍCULA 4763001, 
do(a) SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTI-
VO, símbolo DG-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, do(a) CO-
ORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1185/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de FRANCISCO HELIO XIMENES PONTES, ocupante do 
cargo efetivo de AGENTE MUNIC FISCALIZ DE TRANS,     
MATRÍCULA 5396101, do(a) AMC - AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO E CIDADANIA, para exercer o cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, símbolo 
DAS-1, do(a) ASSESSORIA TÉCNICA, do(a) COORDENADO-
RIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira -          
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1186/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do 
art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de ANA 
LÚCIA CASTELO BRANCO, ocupante do cargo efetivo de 
PROFESSOR, MATRÍCULA 870501, do(a) SME - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, para exercer o cargo em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DNS-2, do(a) 
GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) GABI-