DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
NETE DO PREFEITO, a partir de 01/04/2021. José Sarto    
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1187/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de FRANCISCO ANTONIO LAPROVITERA TEIXEIRA, ocupan-
te do cargo efetivo de ARQUITETO, MATRÍCULA 1009901, 
do(a) SER III - SECRETARIA REGIONAL III, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, símbolo DNI-1, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1189/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o ato 1189/2021-GABPREF.    
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
ANGELIANA FERREIRA 
DA SILVA 
01/04/2021 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
GLAUCIO 
VALENCA 
PEREIRA RANGEL 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1190/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARLA SOUSA DOS SANTOS MELO, do cargo 
em comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DAS       
AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) 
a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 09/04/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1191/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JUCILENE XAVIER DE SOUSA, para exercer o 
cargo em comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-
2, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO 
DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vincu-
lado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS      
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
09/04/2021 à 31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira -   
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1192/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa 
do(a) 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS            
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o ato 1192/2021-GABPREF.     
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS              
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA 
ESPECIAL 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
MYRNA 
DE 
MENEZES LOPES 
01/04/2021 
ASSESSORIA 
ESPECIAL 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
RENATA 
LEANDRO 
EVANGELISTA 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1194/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o ato 1194/2021-GABPREF.      
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
ANTÔNIA 
CAMILLA 
CAMURÇA 
PAIXÃO 
ROCHA 
01/04/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
GILMAR 
SOARES 
MACHADO 
01/04/2021 
*** *** ***  
 
 
ATO 1195/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o ato 1195/2021-GABPREF.      
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.