DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PAULO ANDRE DA SILVA GOMES, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbo-
logia DG-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1201/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EDUARDO GONÇALVES RAMOS, para exer-
cer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, 
simbologia DG-1, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1202/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro -0 SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o ato 1202/2021-GABPREF.      
Entidade: GABINETE DO PREFEITO. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
LILIA DOS SANTOS 
DE 
CASTRO 
VASCONCELOS 
01/04/2021 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
MARIA 
ROSANGELA 
MEIRA MARQUES 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
ATO 1203/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o ato 1203/2021-GABPREF.        
Entidade: GABINETE DO PREFEITO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA 
ESPECIAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
ADONILSON 
LOPES 
DE SOUSA 
01/04/2021 
UNIDADE DE 
GERENCIAMENTO 
DE PROGRAMAS 
ESPECIAIS 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
ANA CÉLIA SANTANA 
DE ALENCAR SOUSA 
01/04/2021 
CÉLULA DE 
PARTICIPAÇÃO E 
MOBILIZAÇÃO 
JUVENIL 
GERENTE 
DNS-2 
DAVI 
SANTOS 
FERRAZ 
01/04/2021 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
DNS-3 
LILIA DOS SANTOS 
DE 
CASTRO 
VASCONCELOS 
01/04/2021 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
MARIA 
ROSANGELA 
MEIRA MARQUES 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1204/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o ato 1204/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
DNS-3 
ANDREA 
CAVAL-
CANTE GIRAO 
01/04/2021 
COORDENADORIA 
DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES 
OFICIAIS 
COORDENADOR 
DNS-1 
ÂNGELA 
GARDÊNIA 
SILVEIRA 
VIANA 
MARTINS 
01/04/2021 
CÉLULA DE 
GESTÃO DE 
COMUNICAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
DANIELLE 
CAMPOS 
GADELHA DE MELO 
01/04/2021 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
ASSESSOR 
DNS-1 
MARIA ELIANI DINIZ 
DOURADO ARRAIS 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
ATO 1205/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Mar-
celo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
Anexo Único a que se refere o Ato 1205/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE ATOS E     
PUBLICAÇÕES 
OFICIAIS 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
ÂNGELA GARDÊNIA 
SILVEIRA 
VIANA 
MARTINS 
01/04/2021