DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
SECRETARIA 
EXECUTIVA DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO 
URBANA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR 
 TÉCNICO 
DNS-2 
LUIS GONZAGA DE 
ALMEIDA 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1215/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOANA DARC DE SOUZA FEITOSA, do cargo 
em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia 
DAS-3, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔ-
NIO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0396/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
DIEGO         
BARBOSA BARROS, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) GABINETE, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, da gratificação de R$ 3.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/04/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0397/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
DIEGO           
BARBOSA BARROS, PROCURADOR, pertencente ao(a) 
PROCURADORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira -             
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0398/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE    
GOVERNO, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0398/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
COORDENADOR 
R$ 2.250,00 
CARLOS 
AUGUSTO 
MORAIS 
FERREIRA 
GOMES 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 1.000,00 
CHRISTIANE     
PASSOS MONTEIRO 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 
DANIEL 
ALVES 
MONTEIRO 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 1.000,00 
INGRID 
TRIGUEIRO 
MAIA 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 
LIVIA 
BARBOSA 
MARQUES 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
MANOEL 
ANDRÉ 
FRANÇA DE DEUS 
SILVA 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
AUXILIAR 
 ADMINISTRATIVO 
R$ 300,00 
MARIA DE FÁTIMA 
CHAGAS 
DE 
QUEIROZ 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 2.852,99 
MARIA 
EDUARDA 
MARTINS                
CONEGUNDES 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 900,00 
ROBSON VIEIRA DA 
SILVA FERREIRA 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 2.500,00 
VIVIANE 
DO 
NASCIMENTO       
GONÇALVES 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 
VIVIANE 
MARIA 
SOBRAL FREITAS 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 1.000,00 
WANESSA 
LIMA 
COLARES 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 1.100,00 
YANNA PEIXOTO DE 
VASCONCELOS 
GUIMARÃES 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0399/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a grati-
ficação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no 
inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do      
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e          
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0399/2021-GABPREF. 
Entidade: GABINETE DO PREFEITO.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
GABINETE DO 
PREFEITO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 1.200,00 
ANA 
LÚCIA 
CASTELO BRANCO 
01/04/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 550,00 
ANTÔNIA 
MARIA 
RODRIGUES 
01/04/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
MANOEL                
INOCÊNCIO      
SAMPAIO FALÇÃO 
01/04/2021 
GABINETE DO 
PREFEITO 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 500,00 
MARJORIE 
DE 
CARVALHO     
PRAXEDES 
01/04/2021 
*** *** ***