DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
PORTARIA 0400/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOÃO VALTER 
GOMES FILHO, COORDENADOR, pertencente ao(a) COOR-
DENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILI-
DADE DE NEGÓCIOS, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da gratificação de     
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0401/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, KATIANA MIRELA LIMA DA SILVA, 
como Apoio, remuneração equivalente ao símbolo DAS-3, do(a) 
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENDEMIAS, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira -           
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0402/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, MARIANE DIAS DA SILVA       
ARRUDA, como Assessor Técnico, remuneração equivalente 
ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITO-
RES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA        
SAÚDE, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges          
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0403/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA    
SAÚDE, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0403/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
ANAMARIA          
CAVALCANTE 
E 
SILVA 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
R$ 1.000,00 
ANTONIO 
CHARLES 
WEINSTEIN 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
CARMEM 
CEMIRES 
BERNARDO        
CAVALCANTE 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 1.500,00 
ELISABETH OLIVEIRA 
COSTA LINO 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
EMANUELA FEITOSA 
NOBREGA 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
R$ 1.000,00 
IND'ANGELICA 
RIBEIRO CUNHA 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 1.500,00 
MARIA DO SOCORRO 
MOURA DE SOUZA 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0404/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) VANESSA      
XAVIER BEZERRA, SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de 
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0405/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes a COMISSÃO INTERSETORIAL DE MO-
BILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com Decreto nº 14.018, de 
23/05/2017; 
Decreto 
nº 
14.054, 
de 
12/07/2017 (DOM 
13/07/2017), com a gratificação por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526-suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE