DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
Anexo único a que se refere o ato 1210/2021-GABPREF.     
Entidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
EXECUTIVA DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO 
URBANA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
ANA 
CRISTINA 
CAVALCANTE    
MACHADO 
01/04/2021 
SECRETARIA 
EXECUTIVA DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO 
URBANA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
FRANCISCO RICARDO 
AGUIAR DA SILVA 
01/04/2021 
SECRETARIA 
EXECUTIVA DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO 
URBANA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
HERALDO 
MAIA 
PACHECO 
01/04/2021 
SECRETARIA 
EXECUTIVA DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO 
URBANA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
LUIS 
GONZAGA 
DE 
ALMEIDA 
01/04/2021 
SECRETARIA 
EXECUTIVA DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO 
URBANA DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
RODRIGO          
FERNANDES TAVORA 
PONTE 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
ATO 1211/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO CARLOS ARAUJO CRISOSTO-
MO, do cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, 
simbologia DG-1, do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CON-
SELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALE-
ZA, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
VICE-PREFEITO, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Bor-
ges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1212/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento 
de 02.01.1991, e cessar a disposição de HENRIQUE MACIEL 
MARTINS, MATRÍCULA 5614001, a partir de 01/04/2021, o(a) 
qual estava nomeado(a) no cargo em comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL II, símbolo DNS-1, do(a) SECRETARIA EXECUTIVA 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE 
FORTALEZA, integrante da estrutura administrativa do(a) GA-
BINETE DO VICE-PREFEITO. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 1213/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o ato 1213/2021-GABPREF.     
Entidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
ANA 
CRISTINA 
CAVALCANTE 
MACHADO 
01/04/2021 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
DNS-1 
HERALDO 
MAIA 
PACHECO 
01/04/2021 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
RODRIGO      
FERNANDES 
TAVORA PONTE 
01/04/2021 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
DG-1 
RODRIGO       
FERNANDES 
TAVORA PONTE 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 1214/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o ato 1214/2021-GABPREF.     
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SEGURANÇA        
CIDADÃ.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMB. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
EXECUTIVA DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO 
URBANA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR  
TÉCNICO 
DNS-2 
FRANCISCO 
RICARDO AGUIAR 
DA SILVA 
01/04/2021 
SECRETARIA 
EXECUTIVA DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO 
URBANA DE 
FORTALEZA 
ASSESSOR 
 ESPECIAL II 
DNS-1 
HENRIQUE MACIEL 
MARTINS 
01/04/2021