DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a portaria 0405/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS.  
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO 
INTERSETORIAL 
DE MOBILIDADE 
URBANA E 
SEGURANÇA 
NO TRÂNSITO 
MEMBRO I 
3.500,00 
JOAQUIM LÚCIO MELO 
FREITAS 
01/04/2021 
COMISSÃO 
INTERSETORIAL 
DE MOBILIDADE 
URBANA E 
SEGURANÇA 
NO TRÂNSITO 
MEMBRO I 
3.500,00 
JÚLIO RAMON SOARES 
OLIVEIRA 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0406/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -      
PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a portaria 0406/2021-GABPREF. 
Entidade: CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
RYNNA 
TELES 
ESMERALDO      
SOBREIRA 
01/04/2021 
CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
VICE-
PRESIDENTE 
R$ 2.000,00 
VANESSA 
XAVIER 
BEZERRA 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0407/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LILIA DOS       
SANTOS DE CASTRO VASCONCELOS, ASSESSOR ESPE-
CIAL II, pertencente ao(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, vinculado(a) 
ao(a) 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, 
da 
gratificação 
de                 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0408/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE     
GOVERNO, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0408/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
UNIDADE        
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
R$ 1.050,00 
ANDREA                  
CAVALCANTE GIRAO 
01/04/2021
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
ÂNGELA GARDÊNIA 
SILVEIRA VIANA 
MARTINS 
01/04/2021
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
R$ 1.000,00 
MARIA ELIANI DINIZ 
DOURADO ARRAIS 
01/04/2021
*** *** *** 
 
PORTARIA 0409/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE     
GOVERNO, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0409/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 3.000,00 
ÂNGELA GARDÊNIA 
SILVEIRA 
VIANA 
MARTINS 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 
MARIA ELIANI DINIZ 
DOURADO ARRAIS 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
R$ 2.000,00 
WASHINGTON 
NOGUEIRA      
FEITOSA 
01/04/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0410/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) HUMBERLENE 
MESQUITA MACHADO VIDAL, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-