DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 12/04/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0411/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, SAMYA OLIVEIRA DE MENE-
ZES, como Apoio, remuneração equivalente ao símbolo DAS-3, 
do(a) COMISSÃO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE EN-
DEMIAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/04/2021. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges        
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0412/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, a gratificação por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA 
 
Anexo único a que se refere a portaria 0412/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL 
COORDENADOR R$ 3.000,00 
JOAQUIM 
LÚCIO 
MELO FREITAS 
01/04/2021 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL 
COORDENADOR 
EXECUTIVO 
R$ 3.000,00 
MARA 
JESSYKA 
BULCÃO PIRES 
01/04/2021 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS GRUPOS 
 01 E 02  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 073/2021. 
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. 
OBJETO: Aquisição de projetor multimídia, tela de projeção, TV 
SMART 50”, ACCESS POINT de longo alcance e 
rastreador de Cabo RJ11 RJ45 CAT 5, necessários 
para uso da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR, de acordo com as quantidades 
e especificações constantes no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021 - CLFOR, 
foi declarada FRACASSADA PARA OS GRUPOS 01 E 02. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 09 de abril de 2021. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 027/2021.  
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação-SME.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando à aquisição 
futura e eventual de playground para unidades esco-
lares que ofertam educação infantil na Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços     
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi declarado FRACASSADO. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza – CE, 09 de abril de 2021. Romero Ramony        
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO 
  
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 146/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS.  
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos controla-
dos, para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA     
NACIONAL S/A, apresentou razões administrativas para os 
Itens 15 e 27 no processo em epígrafe. O inteiro teor do recur-
so encontra-se disponível no sitio comprasgovernamentais. 
gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 09 de abril de 
2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS  
01, 15 E 20 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 297/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-