DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 
de março de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0683/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P192291/2020, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
o vencimento base, a partir de 20.07.2020, à servidora MARIA 
ALDÊNIA GOMES, matrícula nº 127183-01, Técnico de Labora-
tório e Análises Clínicas, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, 
de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágra-
fo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servi-
dores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no    
Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de 
março de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E          
GESTÃO. 
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ATO Nº 0725/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P990189/2019, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
o vencimento base, a partir de 10.12.2019, à servidora                
JESSICA ZAIRA GOMES LIRA, matrícula nº 125035-01,         
Médico do IJF, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de março de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0737/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 
08.02.2013, a Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com 
o Processo n° P082755/2021, CONSIDERANDO a sentença 
judicial transitada em julgado no Processo n° 0111642-06.2018. 
8.06.0001, RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) horas para 
60 (sessenta) horas a carga horária da servidora CRISTIANE E 
CASTRO FEITOSA MELO, matrícula nº 47.340-01, ocupante 
do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação / Escola Municipal Nilson Holanda, sem prejuízo de seu 
salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127, da Lei 
nº 5.895 de 13 de novembro de 1984, a partir de 23 de março 
de 2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de março de 2021.             
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0773/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P142565/2020, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre 
o vencimento base, a partir de 08.05.2020, à servidora LÍDIA 
HELENA BEZERRA AZEVEDO, matrícula nº 126729-01, Nutri-
cionista, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com 
os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos 
do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, 
de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de março de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0785/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 
08.02.2013, a Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com 
o Processo nº P087176/2021, CONSIDERANDO a sentença 
judicial transitada em julgado no Processo n° 0181022-87.2016. 
8.06.0001, RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) 
horas para 120 (cento e vinte) horas a carga horária do servidor 
RICARDO DUARTE ALMEIDA, matrícula nº 50.420-01, ocu-
pante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação / Escola Municipal Professora Irene de Souza Perei-
ra - EI / EF, sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, 
de acordo com o artigo 127, da Lei nº 5.895 de 13 de novembro 
de 1984, a partir de 30 de março de 2021. SECRETARIA    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
EM 31 DE MARÇO DE 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO/FIC E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 20/03/2019 
A 19/03/2021. DATA DA RESCISÃO: 11/03/2021. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: CONCEDENTE - Luis Eduardo Soares de Holanda. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. CONVENIADA - CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - ESTÁCIO/FIC e o(a)                   
estagiário(a) ANA CAROLINE DA SILVA COSTA. Izabel     
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 527/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-