DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2018 LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL
Nº
004/2018.
OBJETO
CONTRATUAL:
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO
LOCALIZADO NA RUA 69, Nº 191, NO BAIRRO JOSÉ
WALTER,
NO
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA-CEARÁ.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
seu Secretário Executivo e Gestor Eng.º JOSE ROBERTO DE
RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D,
residente e domiciliado nesta Capital. INTERVENIENTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
-
SEGOV.
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista,
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612,
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, Sr. JOSÉ RAILTON
TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº
124.536.438- 35, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P005443/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: Promove-se o replanilhamento do Contrato, com o
acréscimo e a inclusão de itens, resultando no impacto finan-
ceiro de R$1.764.740,44 (um milhão, setecentos e sessenta e
quatro mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro
centavos), correspondente a 5,24% - (cinco virgula vinte e
quatro por cento) do valor inicial atualizado, que passa a ser de
R$ 40.704.807,99 (quarenta milhões, setecentos e quatro mil,
oitocentos e sete reais e noventa e nove centavos). CLÁUSULA
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021.
ASSINAM O TERMO: Eng° José Roberto de Resende –
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. José
Railton Teixeira Costa – REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Bruna Cardoso e Diego Barbosa Barros – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Dr. Gláucio Valença Pereira Rangel – COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de março de
2021. Engº José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DA SEINF CONTRATANTE.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
Nº
085/2019-SEINF
-
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 010/2019. OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL -
PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZACE. LOTE 01. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.
850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Execu-
tivo e Gestor Eng.º JOSE ROBERTO DE RESENDE, brasileiro,
inscrito no CREA/SP nº 060969/D, residente e domiciliado
nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL
LTDA, com sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro: São
João do Tauape, CEP: 60.120-280, Fortaleza/CE, Telefone (85)
3879-5022, inscrita no CNPJ nº 11.638.690/0001-25, represen-
tada neste ato pelo Sr. ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA,
Diretor, inscrito no RG: 012453-D/CE CREA, inscrito no CPF
sob o nº 542.111.153-91, residente e domiciliado nesta capital.
CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo fundamenta-se no artigo 57, I c/c § 1º, I a III da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo P083652/2021. CLÁUSULA -
SEGUNDA - DO OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência e
de execução, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Prorroga-se o prazo de vigência, findando-se em 02 de agosto
de 2021e de execução, findando-se em 31 de maio de 2021.
CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 05 de
abril de 2021. ASSINAM O TERMO: Engº José Roberto de
Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA
SEINF. Alexandre Mendes de Oliveira – REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Diego Barbosa Barros –
TESTEMUNHAS. Visto: Gláucio Valença Pereira Rangel –
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 05 de abril
de 2021. Engº José Roberto de Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF - CONTRATANTE.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 106/2019 REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÃO
PRESENCIAL
Nº
019/2019.
OBJETO
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
BÁSICO, PARA RUAS DO BAIRRO ANCURI NO MUNICIPIO
DE FORTALEZA-CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.
850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Execu-
tivo E Gestor, ENG° JOSÉ ROBERTO DE RESENDE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCÓRDIA - CSL, constituído
pelas empresas, CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CPF/ CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88, sendo esta líder
do consórcio, com sede na AV. Virgílio Távora, nº 1901 - Sala
404, Bairro: Meireles, CEP: 60.170-079, Fortaleza/CE, doravan-
te denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
Alexandre de Oliveira Serpa, inscrito na Carteira de Identidade
nº 91013015510 SSPDS/CE, inscrito no CPF /MF sob o nº
616.421.343-68, residente e domiciliado nesta capital e CSL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 21.262.660/0001-10, com sede à AV. Oliveira Paiva, 1952,
Sala 07, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822- 130, Fortale-
za/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. Paulo Guilherme Sampaio Lobo, brasileiro,
casado, engenheiro civil, inscrito no RG: 96029072667, inscrito
no CPF nº. 916.321.453-91, residente e domiciliado nesta
capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no
Processo
Administrativo
nº
P076362/2021.
CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o replanilhamento do
Contrato, com o acréscimo e a inclusão de itens, resultando no
impacto financeiro de R$ 1.111.835,16 (um milhão, cento e
onze mil e oitocentos e trinta e cinco reais e dezesseis reais
centavos). Com reflexo financeiro de e 7,81% (sete vírgula
oitenta e um por cento) ao valor inicial do contrato. O valor do
contrato com o presente aditivo passa a ser R$ 15.334.062,59
(quinze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, sessenta e dois
reais e cinquenta e nove centavos). CLÁUSULA TERCEIRA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021. ASSINAM O
TERMO: Jose Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DA SEINF. Alexandre de Oliveira Serpa
e Paulo Guilherme Sampaio Lobo – REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos
Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza,
30 de março de 2021. José Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 19/2020 - FME-I/SEINF REGIME DIFERENCI-
ADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS)
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL-EEF, NOS BAIRROS
ANTÔNIO BEZERRA E PARQUE DOIS IRMÃOS, NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA – CE, DE ACORDO COM AS ESPECI-
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