DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
cia do SUAS na função de ASSISTENTE SOCIAL (A)por tempo 
determinado, nas dependências da Secretaria Municipal Dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária 
semanal de 30hs (trinta horas). DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 
(dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de Despesa 
Fonte 
31101 - 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - 
SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - 
FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - 
FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - 
FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - 
FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 31 de Março 2021. 
ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.  
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -     
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr.(a) Maria do Socorro Lima Duarte/CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021 – 
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E     
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A) 
SR.(A) 
MARISA ALBUQUERQUE 
CORDEIRO, 
COM A       
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº 
P068113/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), 
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos 
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos 
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final, do Edital 
da Oitava Convocação Nº 001/202, assim como do Termo Aditi-
vo Nº 001/2021 do referido Edital. DO OBJETO DA CONTRA-
TAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contratação de 
profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse 
público, para atender ao bom funcionamento do atendimento 
aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do 
SUAS na função de ASSISTENTE SOCIAL(A) por tempo     
determinado, nas dependências da Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária 
semanal de 30hs (trinta horas). DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) 
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 
(dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de Despesa 
Fonte 
31101 - 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - 
SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - 
FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - 
FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - 
FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - 
FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 31 de Março 2021. 
ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -     
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr.(a) Marisa Albuquerque Cordeiro/CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021 – 
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E    
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A) 
SR. (A) MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA OLIVEIRA DALBERG, 
COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG    
(Processo N.ºP068230/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da 
Lei Complementar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016, nos Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do 
Certame, dos Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação 
Final, do Edital da Oitava Convocação Nº 001/202, assim como 
do Termo Aditivo Nº 001/2021 do referido Edital. DO OBJETO 
DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento