DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária
semanal de 30hs (trinta horas). DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82
(dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois
centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18
de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
de Despesa
Fonte
31101 -
SDHDS
08.122.0001.2016.0034
33.90.46
1.001.0000.00.01
31102 -
SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 -
FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 -
FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31904 -
FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31905 -
FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31906 -
FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 31 de Março 2021.
ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho - DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTER-
VENIENTE. Sr.(a) JOELMA ARAÚJO MAGALHÃES/CON-
TRATADO(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2021 –
SDHDS/SEPOG. NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A)
SR. (A) LOURDIANA DE SOUSA VIEIRA DO NASCIMENTO,
COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
(Processo Nº P068220/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da
Lei Complementar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, nos Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do
Certame, dos Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação
Final, do Edital da Oitava Convocação Nº 001/202, assim como
do Termo Aditivo Nº 001/2021 do referido Edital. DO OBJETO:
DA CONTRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento
do atendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A)
CONTRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de
Referência do SUAS na função de ASSISTENTE SOCIAL(A)
por tempo determinado, nas dependências da Secretaria Muni-
cipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em
equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à
carga horária semanal de 30hs (trinta horas). DOS RECUR-
SOS FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação
pagará a (ao) CONTRATADO (A), a remuneração mensal de
R$ 2.195,82 (dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e
dois centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738,
de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
de Despesa
Fonte
31101 -
SDHDS
08.122.0001.2016.0034
33.90.46
1.001.0000.00.01
31102 -
SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.990.0000.00.03
31901 -
FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31903 -
FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31904 -
FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31905 -
FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31906 -
FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 31 de Março 2021.
ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho - DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr.(a) Lourdiana de Sousa Vieira do Nascimento/
CONTRATADO(A) e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2021 –
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) MARIA DO SOCORRO LIMA DUARTE, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº
P068236/2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Comple-
mentar Nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013),
Decreto Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos
Editais Nº 21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos
Editais Nº 54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final, do Edital
da Oitava Convocação Nº 001/202, assim como do Termo
Aditivo Nº 001/2021 do referido Edital. DO OBJETO DA CON-
TRATAÇÃO: O presente Contrato tem por objetivo a contrata-
ção de profissionais por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A) CONTRA-
TADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de Referên-
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