DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
do atendimento aos usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O (A) 
CONTRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de ASSISTENTE SOCIAL 
(A)por tempo determinado, nas dependências da Secretaria 
Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou 
em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à 
carga horária semanal de 30hs (trinta horas). DOS RECUR-
SOS FINANCEIROS: O CONTRATANTE em contraprestação 
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de     
R$ 2.195,82 (dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e 
dois centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, 
de 18 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as 
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de Despesa 
Fonte 
31101 - 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - 
SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - 
FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - 
FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - 
FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - 
FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 31 de Março 2021. 
ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -      
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr.(a) Maria das Graças Pereira Oliveira Dalberg/ 
CONTRATADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 – 
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E    
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) KILVIA HERBENE ALBUQUERQUE LIMA, COM A 
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (P068225/ 
2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 
158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto 
Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nº 
21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos Editais Nº 
54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final, do Edital da Oitava 
Convocação Nº 001/202, assim como do Termo Aditivo Nº 
001/2021 do referido Edital. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de profis-
sionais por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para atender ao bom funcionamento do atendimento aos 
usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)    
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do 
SUAS na função de ASSISTENTE SOCIAL(A) por tempo     
determinado, nas dependências da Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária 
semanal de 30hs (trinta horas). DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) 
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 
(dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de Despesa 
Fonte 
31101 - 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - 
SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - 
FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - 
FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - 
FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - 
FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 31 de Março 2021. 
ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -     
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr.(a) Kilvia Herbene Albuquerque Lima/CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 – 
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR. (A) DEBORA BATISTA ALVES, COM A INTERVENIÊNCIA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P068117/2021). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 158, de 19 
de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 
13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nº 21/2018 e Nº 
22/2018 Reguladores do Certame, dos Editais Nº 54/2018 e Nº 
55/2018 de Divulgação Final, do Edital da Oitava Convocação 
Nº 001/2021, assim como do Termo Aditivo Nº 001/2021 do 
referido Edital. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente 
Contrato tem por objetivo a contratação de profissionais por