DOMFO 12/04/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55

06 de Abril de 2021. João de Aguiar Pupo - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SECRETARIA DA GESTÃO REGIONAL -
SEGER
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEGER Nº 12/2021

ATIVIDADE
RESPONSÁVEIS DATA
Diagnóstico Preliminar: Funcionamento
Anterior / Locais onde Realizavam as
Reuniões / Relacionar os ACCS de cada
Território / Indicação do Colaborador(es) da
Regional que ficará à Frente das Atividades.

REGIONAIS

Até
08/04/21
Portaria regulamentando o funcionamento
dos Fóruns Territoriais
REGIONAIS
Até
09/04/21
ACCS - Arregimentação e Assinatura dos
Termos de Posse/Anuências. OBS.: Pre-
sencial, por agendamento.

CPS / REGIONAIS
Até
09/04/21
Entrega dos Termos de Posse/Anuência
assinados à CPS
REGIONAIS
Até
12/04/21
Apresentação da Ferramenta "FORTALEZA
PARTICIPA" e apresentação da metodologia
a ser utilizada pelos Fóruns Territoriais

CPS
Até
12/04/21
Capacitação dos Envolvidos / Equipes
SEGER / CPS / REGIO-
NAIS
Até
14/04/21
Estabelecer Calendário de Reuniões dos
Fóruns Territoriais
CPS / REGIONAIS
Até
20/04/21
Realizar as Reuniões de Acordo com o
Calendário
REGIONAIS / CPS
26/04/21 a
30/04/21
Entregar as compilações das Reuniões
(ATAS) à SEGER, através de documento
digital / digitalizado

CPS
Até
10/05/21
Entregar formalmente as compilações sobre
os Fóruns Reuniões (ATAS) compiladas à
SEPOG
SEGER
Até
11/05/21
*** *** ***

EXTRATO DA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO
Nº 07/2019 - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza,
através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: ALMAQ
EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA –
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo fundamenta-se no
Artigo 54 c/c Artigo 58, I, da Lei 8.666/93, bem como no
Processo
Administrativo
nº
P076703/2021.
CLÁUSULA
SEGUNDA – DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a
Sub-rogação total do contrato nº 07/2019, transferindo assim,
todos os direitos e obrigações ali contidos, para a SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GESTÃO REGIONAL - SEGER, bem
como a fiscalização do instrumento a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO As demais condi-
ções estabelecidas no contrato nº 07/2019, e não modificadas
neste termo de Sub-Rogação, permanecem inalteradas, firmes
e valiosas para as partes. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade
de Fortaleza Capital do Estado do Ceará, para dirimir as ques-
tões que porventura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 23 de
Março de 2021 - CONTRATANTE: João de Aguiar Pupo –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
GESTÃO REGIONAL (SEGER), representando a Secretaria
Regional II, por força do Decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de
2021, que altera o Decreto nº 14.600, de 27 de fevereiro de
2020. CONTRATADA: Emmanuel de Oliveira Moraes -
REPRESENTANTE DA ALMAQ EQUIP. PARA ESCRITÓRIO
LTDA - ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA REGIO-
NAL II e TESTEMUNHAS.
*** *** ***

EXTRATO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 007/2020 - SER III PROCESSOS ADMINIS-
TRATIVOS: P255283/2020 - SER III; P067500/2021 - SEGER.
SUB-ROGANTE: SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III -
SER III. SUB-ROGADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA
GESTÃO REGIONAL - SEGER. EMPRESA: TORINO INFOR-
MÁTICA LTDA DO FUNDAMENTO: O presente Termo funda-
menta-se no art. n° 54 c/c art. 58, I, da Lei n° 8.666/93, bem
como no Processo Administrativo N° P067500/2021-SEGER.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a sub-
rogação total do contrato n° 007/2020, transferindo, assim,
todos os direitos e obrigações ali contidas, para SECRETARIA
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL – SEGER, bem como a
fiscalização do instrumento a partir de sua assinatura. DA
ACEITAÇÃO: A SUB-ROGADA declara que aceita a SUB-
ROGAÇÃO constante deste Termo, passando em consequên-
cia a ser titular do Contrato n°007/2020, com seus respectivos
aditamentos, assumindo, a partir da data da assinatura deste
Termo, todos os direitos e obrigações, decorrentes do contrato
Sub-rogado, obrigando-se a cumprir integralmente. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais condições estabelecidas no Contrato n°
007/2020, e não modificadas neste Termo de Sub-Rogação,
permanecem inalteradas, firmes e valiosas para as partes.
ASSINAM O TERMO: João de Aguiar Pupo - REPRESEN-
TANDO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III - SR III -
(SUB-ROGANTE) e também representando a SECRETARIA
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER - (SUB-
ROGADA). Rodrigo do Amaral Rissio - REPRESENTANTE
LEGAL DA EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA -
(CONTRATADA). Visto: Paulo Sergio de Castro Nogueira –
COORDENADOR JURÍDICO DA SR III. Maria Vitória de Sousa
e Francisco Eugênio Sales Januário – TESTEMUNHAS. Data:
24 de março de 2021.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

EXTRATO - TERMO DO CONTRATO N° 04/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO P207941/2020. NATUREZA DO
ATO:EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 04/2021, CELEBRADO ENTRE INSTITUTODEPREVIDÊNCIADOMUNICÍPIO – IPM,
O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE), E A EMPRESA
CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n°.128/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do processo o administrativo nº P207941/2020, os preceitos
do direito público, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento
aquisições de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades dos
órgãos e entidades do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital.