DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 31
de março de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 07 de abril de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0361/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
03113238/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de CÍCERO DE SOUSA PEDROSA, matrícula nº 0046441-4, na Função
de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 02 de abril de 2021, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Mombaça - 01º Ofício, em 05 de
abril de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 07 de abril de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0362/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
03117527/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de MANOEL VIEIRA DA MOTA, matrícula nº 0165031-9, na Função de
Mecânico de Máquinas e Veículos, ocorrido em 27 de fevereiro de 2021,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 01
de março de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 07 de abril de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200007-SOP
PROCESSO Nº07635741/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SUPERINTEN-
DENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Fran-
cisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da
referida Autarquia Estadual, por intermédio da do pregoeiro e do membro da
equipe de apoio designados por ato do Governador do Estado, ter cumprido
todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor preço,
na Modalidade Pregão Eletrônico n°20200007 – SOP, cujo objeto trata-se
do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas
Prediais com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição,
destinadas a Arena Multiuso Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo,
Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV e Superintendência de Obras
Públicas - SOP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Afigura-se de que a licitação
se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e
jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame
ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor do: CONSÓRCIO EMKO
GELAR ICONE, formado pelas Empresas (EMKO CONSTRUTORA
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 24.233.779/0001-53; GELAR REFRIGE-
RAÇÃO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.805.967/0001-67 e
ICONE ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 04.850.883/0001-80),
vencedor do aludido certame licitatório, que tem como líder a Empresa EMKO
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.233.779/0001-53, com
sede à Rua São Joaquim, 376 – Tirol – Casa A – Natal/RN, CEP: 59.022-240,
pelo valor global de R$ 5.749.000,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta
e nove mil reais). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
Fortaleza, 05 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TORNAR SEM EFEITO
PROCESSO Nº02130520/2021
TORNAR SEM EFEITO O SUPERINTENDENTE DA SOP no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº
02130520/2021, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Termo de Reco-
nhecimento de Dívida, referente ao Processo 03093383/2020, do Contrato
005/2019 – Daterra Construções e Serviços EIRELI-ME, publicado no Diário
Oficial do Estado, de nº 034, datado de 10 de fevereiro de 2021 SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC Nº06243422/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20190007 - SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da
referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas
as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública Nacional n° 20190007 – SOP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO
ANEXO DA SEDE DA SPS. Afigura-se de que a licitação se encontra regu-
larmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e
ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame
licitatório: KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
cadastrada no CNPJ nº 19.688.634/0001-07, com sede à Rua Ary Barroso
N.º 70 – Sala 1405 – Torre I - Papicu - Fortaleza - CE – CEP: 60.175-705,
pelo valor global de R$ 3.060.349,32 (Três milhões, sessenta mil, trezentos
e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC Nº06015979/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20200030 - SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da
referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas
as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública Nacional n° 20200030 – SOP, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO
CEARÁ, em Fortaleza-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regu-
larmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO
e ADJUDICADO, em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido
certame licitatório: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.590.549/0001-46, com sede à Rua Eng.º Edmundo
Almeida Filho N.º 206 – Parreão - Fortaleza - CE – CEP: 60.410-838, pelo
valor global de R$ 4.328.266,90 (Quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil,
duzentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC Nº07956084/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20200054 - SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da
referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas
as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública Nacional n° 20200054 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE CONTORNO DO DISTRITO DE
VAZANTES, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, COM EXTENSÃO
DE 1,84 KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente cons-
tituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO,
em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório:
CONSTRUTORA ALICERCE, inscrita no CNPJ nº 15.844.260/0001-10,
com sede à Av. Santos Dumont, 2789 – Sala 506 – Aldeota - Fortaleza - CE,
pelo valor global de R$ 1.260.985,40 (Hum milhão, duzentos e sessenta
mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018
-DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES
LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000112/2021-
97-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 325.920,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais); X
- DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de maio de 2021, para terminar em 28
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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