DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de maio de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as 
demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 22 de março de 2021;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Francisco Diego Aguiar de Meneses, representante da contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2021
PROCESSO NÚMERO 09924080/2019 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
ROLAMENTO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 02/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 
20200009, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 083/2021 – FIEL COMERCIAL E 
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 33.658.130/0001-75 ), ITENS – Item 69, com 
o valor unitário de R$ 37,57 a quantidade de 100 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Marcio Proença, Representante Legal da Empresa FIEL COMERCIAL E 
SERVIÇOS EIRELI.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de abril de 2021. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2021
PROCESSO NÚMERO 03591340/2020 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Aces-
sórios para Iluminação e Redes de Baixa Tensão no intuito de atender as 
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em 
contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200140, nos termos do Decreto Esta-
dual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 088/2021, LIGHTING COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 
(CNPJ: 81.854.689/0001-13) – Item 17 , com o valor unitário de R$ 43,2974 
a quantidade de 600 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Roberto Alexandre Mafra, 
Gestor Administrativo da Empresa Lighting Comércio e Importação Ltda.  
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de 
abril de 2021. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2021
PROCESSO NÚMERO 07453430/2020 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubo 
PRFV no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
15/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200294, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 094/2021, R DUARTE GALVÃO 
(CNPJ: 36.629.788/0001-47) - Item 04, com o valor unitário de R$ 696,66 
a quantidade de 450 unidades; Item 06, com o valor unitário de R$ 912,69 a 
quantidade de 126 unidades; Item 08, com o valor unitário de R$ 1.042,73 
a quantidade de 234 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 571,42 a 
quantidade de 1.512 unidades e Item 20, com o valor unitário de R$ 934,64 
a quantidade de 306 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Ronaldo Duarte Galvão, Diretor 
Geral da Empresa R Duarte Galvão.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 06 de abril de 2021. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº096/2021
PROCESSO NÚMERO 03711303/2020 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DISCO 
DE CORTE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 11/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20200150, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 096/2021 – GGV COMER-
CIAL EIRELI (CNPJ: 35.236.131/0001-57), ITENS – Item 21, com o valor 
unitário de R$ 2,7930 a quantidade de 1500 unidades. Item 22, com o valor 
unitário de R$ 6,4771 a quantidade de 2500 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gustavo 
Monteiro Martinez, Representante Legal da Empresa GGV COMERCIAL 
EIRELI.  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 06 de abril de 2021. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2021
PROCESSO NÚMERO 05931270/2020 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FITA 
ISOLANTE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de 
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 11/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20200249, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 097/2021 - SUL.COM ATACADO 
E VAREJO LTDA (CNPJ: 26.469.541/0001-57), ITENS - Item 01 e 02, 
com o valor unitário de R$ 9,38 a quantidade de 8000 unidades. SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece e Andreia Barcarol, Representante Legal da Empresa SUL.COM 
ATACADO E VAREJO LTDA  COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 06 de abril de 2021. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº099/2021
PROCESSO NÚMERO 05123050/2020 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos 
para Pintura e Usinagem no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 11/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico 
nº 20200217, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETEN-
TORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 099/2021, LICITARE 
PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.641.075/0001-
17) – Item 01 , com o valor unitário de R$ 1,89 a quantidade de 500 unidades; 
Item 02 , com o valor unitário de R$ 2,70 a quantidade de 400 unidades; Item 
03, com o valor unitário de R$ 3,69 a quantidade de 1.500 unidades; Item 
04, com o valor unitário de R$ 4,10 a quantidade de 1.000 unidades ; Item 
07 , com o valor unitário de R$ 2,43 a quantidade de 500 unidades; Item 10, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº085  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021