DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com o valor unitário de R$ 3,61 a quantidade de 1500 unidades e Item 16
, com o valor unitário de R$ 0,46 a quantidade de 500 unidades. Signatá-
rios: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece;
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da
Cagece e Márcio Gambin, Diretor da Empresa Licitare Produtos, Materiais
e Serviços Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº100/2021
PROCESSO NÚMERO 05123050/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos
para Pintura e Usinagem no intuito de atender as necessidades do Planejamento
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 11/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20200217, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 100/2021, AUTO TINTAS
AURORENSE LTDA (CNPJ: 69.369.262/0001-24) - Item 15, com o valor
unitário de R$ 0,6233 a quantidade de 2.500 unidades. Signatários: Paulo
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota,
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Wildiana
Fernandes Campos, Representante Legal da Empresa Auto Tintas Aurorense
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 06 de abril de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2021
PROCESSO Nº: 02041578 / 2021 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: Aquisição de
material permanente, qual seja, 01(UMA) INCUBADORA BOD E 1 (UMA)
ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM COM CIRCULAÇÃO E
RENOVAÇÃO DE AR, conforme especificações previstas na Solicitação
de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta da
empresa a ser CONTRATADA do processo de Dispensa de Licitação
retromencionado, com o fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa
“IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ENSAIOS E ANÁLISES DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES”, conforme resta demonstrado nos
autos do processo sob comento, através do Sistema Integrado de Acompa-
nhamento de Programas - SIAP JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente
contratação, tendo em vista que os equipamentos a serem adquiridos serão
utilizados para realizar ensaios de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) e
ensaios que precisem utilizar a estufa de secagem .Os referidos equipamentos
também serão utilizados nas análises dos parâmetros exigidos na Resolução do
Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA NÚMERO 02, de fevereiro
de 2017 da Semace, que dispõe sobre padrões e condições para lançamento
de efluentes liquidos gerados por fontes poluidores , considerando que a
saúde e o bem estar humano , bem como o equilíbrio ecológico aquático não
devem ser afetados em consequencia da deterioração da qualidade das águas
VALOR GLOBAL: R$ 12.184,00 ( doze mil, cento e oitenta e quatro reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10740.03.44905200.
2.76.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXI combinado
com o art. 6º, inciso XX, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: JPA
LABOR INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.054.890/0001-04, estabelecida à Rua
João Mesquita, número 1348, Salão 1, Parque Industrial, CEP: 15025-035,
São José do Rio Preto-SP DISPENSA: Eu, Francisco das Chagas Maga-
lhães, Presidente do Nutec, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.
001/2021 que visa a contratação da empresa JPA LABOR INDÚSTRIA DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 29.054.890/0001-04, ao preço total de R$ 12.184,00 (doze mil, cento
e oitenta e quatro reais), para aquisição necessária à atividade de pesquisa
científica e tecnológica acima indicada, correndo as despesas à conta dos
recursos oriundos da dotação orçamentária acima indicada. RATIFICAÇÃO:
Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária Executiva da
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº. 001/2021 nos moldes do
art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Charles Nobre Peroba
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2021
PROCESSO Nº: 02246579 / 2021 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: Aquisição de
serviço, qual seja, 01 (UM) TREINAMENTO DE COMPOSTAGEM E
PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS, conforme especificações previstas na Soli-
citação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta
da empresa a ser CONTRATADA do processo de Dispensa de Licitação
retromencionado, com o fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa
“MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM MUNI-
CÍPIOS DA SERRA DA IBIAPABA E DISSEMINAÇÃO DE MÉTODOS
DE PRODUÇÃO” - MAPP 247, conforme resta demonstrado nos autos do
processo sob comento, através do Sistema Integrado de Acompanhamento
de Programas - SIAP. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contra-
tação, tendo em vista que o treinamento acima mencionado será realizado
em agricultores como forma de fortalecer a agricultura familiar no Estado
do Ceará, capacitando-lhes nas práticas agroecológicas modernas utilizadas
na agricultura. O conteúdo programático toma como base dados científicos
fruto da pesquisa vigente objeto do projeto retromencionado, viabilizando-o
de fato. VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00 ( cinco mil, novecentos e noventa
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.608.313.11051.03.3
3903900.2.82.83.1.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso XXI
combinado com o art. 6º, inciso XX, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRA-
TADA: AMBIENTIS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL,
inscrita no CNPJ sob o nº. 27.405.408/0001-08, estabelecida na Avenida
Washington Soares, nº. 653 (sala 04) – Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP:
60.811-341. DISPENSA: Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente
do Nutec, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 002/2021 que visa
a contratação da empresa AMBIENTIS ENGENHARIA E CONSULTORIA
AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.405.408/0001-08, ao preço total
de R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa reais), para contratação
necessária à atividade de pesquisa científica e tecnológica acima indicada,
correndo as despesas à conta dos recursos oriundos da dotação orçamen-
tária acima indicada. RATIFICAÇÃO: Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO
DRUMOND, Secretária Executiva da Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Educação Superior do Estado do Ceará, RATIFICO a DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO de nº. 002/2021 nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Charles Nobre Peroba
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2021
PROCESSO Nº: 02610785 / 2021 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL
DE RESÍDUOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS), PRODUZIDOS PELAS
ATIVIDADES ROTINEIRAS DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALI-
DADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, POR UM PERÍODO DE ATÉ 180
(CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICATIVA
TÉCNICA E SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO JUSTIFICATIVA: A referida
contratação justifica-se pela necessidade de recolhimento de resíduos sólidos
comuns e resíduos de construção civil, decorrentes das atividades rotineiras
do NUTEC, sendo classificados, respectivamente, como Resíduos Classe II
– A (Não Perigosos e Não Inertes) e Resíduos Classe II – B (Não Perigosos
e Inertes). Trata-se de um serviço essencial para o bom desempenho das
atividades deste núcleo, tendo em vista garantir um ambiente salubre por
meio de condições adequadas de coleta, transporte e destinação final dos
resíduos, não podendo sofrer descontinuidade em seu fornecimento.Atual-
mente, dispomos do contrato nº 024/2020, firmado com a empresa ECO +
SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA, o qual encerra-se
em 26 de março de 2021. Ressaltamos que está em andamento o PREGÃO
ELETRÔNICO 20200001, o qual após impugnação em 26.02.2021, teve a
sua data de publicação remarcada para dia 31.03.2021, às 8h, com acolhi-
mento das propostas para dia 13.04.2021, às 9h, o que ampliou o período
estimado para finalização desta licitação, motivo pelo qual justificamos a
abertura de novo processo EMERGENCIAL para a referida contratação,
com a finalidade de manutenção do serviço de coleta de resíduos sólidos.
VALOR GLOBAL: R$ 16.950,00 ( dezesseis mil, novecentos e cinquenta
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.211.20786.03.
33903900.1.00.00.0.20- Valor: R$ 3.390,00 e 31200006.19.122.211.2078
6.03.33903900.2.70.00.1.20 - Valor: R$ 13.560,00 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA:
ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 63.469.811/0001-56, estabelecida à Rua Manuel Jucá, nº 75, Lote
Parque Elisabeth, Bairro Coaçu, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000. DISPENSA:
Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente do Nutec, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 que visa a contratação da empresa
ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº085 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021
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