DOE 12/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
Isabela Correia de Araújo
Bibliotecário
3000921-5
15,00
21
315,00
Isabelly de Andrade Pompeu
Analista de Cultura
3000922-3
15,00
21
315,00
Jacilene Ferreira Lobo
Bibliotecário
3000959-2
15,00
21
315,00
Janaina ilara Ferreira Conceição
Museólogo
3000945-2
15,00
21
315,00
Jeciana Campelo Denério
Bibliotecário
3000947-9
15,00
21
315,00
Jefferson Dantas Santos
Analista de Cultura
3000928-2
15,00
21
315,00
Jessica Ohara Pacheco Chuab
Analista de Patrimônio
3000946-0
15,00
21
315,00
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Cultura
3000910-X
15,00
21
315,00
João Paulo Santos Cavalcante
Analista de Cultura
3000941-X
15,00
21
315,00
José Crisllanio Silva Viana
Analista de Cultura
3000915-0
15,00
21
315,00
José Ferreira Mota Neto
Analista de Cultura
3000898-7
15,00
21
315,00
Karla Janaisa Gonçalves Leite
Analista de Cultura
3000893-6
15,00
21
315,00
Karoline Leite Pinheiro Batista
Analista de Cultura
3000957-6
15,00
21
315,00
Katiane Nunes de Oliveira
Analista de Cultura
3000911-8
15,00
21
315,00
Leandro Maciel Silva
Historiador
3000965-7
15,00
21
315,00
Lucas Correa da Cunha Silva
Bibliotecário
3000944-4
15,00
21
315,00
Luciana Martins Ferreira
Bibliotecário
3000901-0
15,00
21
315,00
Luis Torres de Melo Filho
Antropólogo
3000935-5
15,00
21
315,00
Márcio de Souza Porto
Orientador de Célula
3000943-6
15,00
21
315,00
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
Historiador
3000950-9
15,00
21
315,00
Nelson Amilcar Gomez Santa Cruz Junior
Analista de Cultura
3000888-X
15,00
21
315,00
Pâmela Pereira Freire de Medeiros
Analista de Cultura
3000899-5
15,00
21
315,00
Paula Gomes da Silveira
Analista de Cultura
3000914-2
15,00
21
315,00
Raquel Caminha Rocha
Historiador
3000916-9
15,00
21
315,00
Raquel Santos Honório
Analista de Cultura
3000939-8
15,00
21
315,00
Rejane de Sousa Gomes
Bibliotecário
3000892-8
15,00
21
315,00
Renata Nunes Pereira Melo
Analista de Cultura
3000896-0
15,00
21
315,00
Ricardo Bruno Martins Maciel
Analista de Cultura
3000920-7
15,00
21
315,00
Roberta de Jesus Santana
Arquivista
3000887-1
15,00
21
315,00
Roberta Fraga Machado Gomes
Museólogo
3000889-8
15,00
21
315,00
Samyr Pereira Pontes
Analista de Cultura
3000934-7
15,00
21
315,00
Sandro Luiz Cardoso Santana
Analista de Cultura
3000908-8
15,00
21
315,00
Talita Maciel Freitas
Analista de Cultura
3000900-2
15,00
21
315,00
Thamyle Vieira Machado
Analista de Cultura
3000897-9
15,00
21
315,00
Thais Martins Bezerra
Analista de Cultura
3000902-9
15,00
21
315,00
Thayane Maciel Bezerra
Analista de Cultura
3000951-7
15,00
21
315,00
Thiago Magalhães Torres
Analista de Cultura
3000933-9
15,00
21
315,00
Valnice Moraes Sampaio
Bibliotecário
3000906-1
15,00
21
315,00
Vanessa Pereira de Albuquerque
Historiador
3000905-3
15,00
21
315,00
Yasmine Martins Barbosa
Museólogo
3000937-1
15,00
21
315,00
Laizi de Moraes Fracalossi
Coordenador
3000841-3
15,00
21
315,00
Davi Jorge Aguiar do Rêgo
Analista de Patrimônio
3000932-0
15,00
21
315,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO CG 010/2021 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO 
MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada 
como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo Ato Constitutivo e 
respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de arte e cultura de acordo 
com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da gestão do PORTO DRAGÃO – HUB CULTURAL DO CEARÁ. Parágrafo 
Primeiro - Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento especifica o programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades 
das partes e estabelecem, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, 
de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o 
programa de trabalho referente ao período de março de 2021 a fevereiro de 2022, composto por: ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO II – 
PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTOS ANEXO VI – CRONO-
GRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS 
DE DESPESAS (PLANOS DE CONTAS) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 
12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado 
como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 
01) FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 março de 2021 a 28 fevereiro de 2022, podendo ser prorrogado, por meio de 
Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser 
comprovada através das avaliações favoráveis da SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 2.571.428.52 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos 
e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em depósitos em conta corrente específica para cada equipamento, condicionada à solicitação prévia 
do CONTRATADOSECULT acompanhada de apresentação de extrato bancário e planilha com demonstrativo de pagamentos e gastos realizados no período 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.20701.03.33503900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 01 de março de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - PRESIDENTE DO IDM.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº028/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE ELOGIAR o servidor WAGNER GUERINO, matrícula nº 118798-1-0, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com 
eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento das Políticas de Desenvolvimento Agrário, tendo contribuído com a concepção e implantação 
de Programas e Projetos de Desenvolvimento Rural, ao longo de sua trajetória funcional e acendrado espírito público. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2021. 
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº085  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2021